[sg_popup id=”7861″ event=”inherit”][\/sg_popup]O per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula para os estudantes da rede estadual de ensino do estudante que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 come\u00e7a na\u00a0\u00a0pr\u00f3xima segunda-feira (26) e vai at\u00e9 o dia 17 de dezembro. Os alunos podem ir presencialmente nas escolas\u00a0 ou optar pelo sistema online da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, que estar\u00e1 dispon\u00edvel no Portal da Educa\u00e7\u00e3o (www.educacao.ba.gov.br).<\/p>\n
Para renovar a matr\u00edcula, a unidade escolar entregar\u00e1 aos estudantes uma carta de renova\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser devolvida, obrigatoriamente, \u00e0 Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno est\u00e1 regularmente matriculado em 2018 n\u00e3o oferecer a s\u00e9rie subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receber\u00e1 uma carta informativa com um c\u00f3digo para fazer sua matr\u00edcula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data \u00e9 reservada \u00e0 transfer\u00eancia de estudantes da rede estadual de ensino, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva\u00a0<\/strong><\/p>\n A pr\u00e9-matr\u00edcula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com defici\u00eancia, transtorno global do desenvolvimento e\/ou altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o, com ou sem diagn\u00f3stico comprovado, ser\u00e1 realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscri\u00e7\u00e3o na pr\u00e9-matr\u00edcula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pr\u00e9-matr\u00edcula ter\u00e1 sua matr\u00edcula efetivada, somente, ap\u00f3s a entrega da documenta\u00e7\u00e3o na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.<\/p>\n J\u00e1 o calend\u00e1rio de matr\u00edcula para o ano letivo de 2019 ser\u00e1 de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade \u00e9 que a apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina dos estudantes at\u00e9 18 anos de idade se tornar\u00e1 obrigat\u00f3rio no ato da matr\u00edcula, mesmo n\u00e3o se tornando impedimento para que o ato aconte\u00e7a. O calend\u00e1rio escolar do ano letivo de 2019 come\u00e7ar\u00e1 no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. Em ambos os casos, o ano letivo ter\u00e1 carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual de 800 horas, distribu\u00eddas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, exclu\u00eddo o tempo reservado a avalia\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n