[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]A reuni\u00e3o da comiss\u00e3o que discute o projeto de lei Escola Sem Partido teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira, 20, na C\u00e2mara, com mais confus\u00e3o e bate-boca. Os deputados devem votar o texto substitutivo do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), que est\u00e1 finalizado desde o dia 30 de outubro. Desde ent\u00e3o, foram agendadas quatro reuni\u00f5es. Duas n\u00e3o chegaram a ser abertas porque a comiss\u00e3o n\u00e3o atingiu o n\u00famero de parlamentares presentes necess\u00e1rios antes do in\u00edcio da ordem do dia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Na terceira, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu obstruir a pauta at\u00e9 o in\u00edcio dos trabalhos no plen\u00e1rio. Nesta ter\u00e7a-feira, 20, a reuni\u00e3o estava agendada para as 14h30, mas s\u00f3 atingiu qu\u00f3rum \u00e0s 16h30. O projeto \u00e9 pol\u00eamico e tem atra\u00eddo manifestantes a favor e contra ao projeto. Com isso, nas \u00faltimas sess\u00f5es o acesso ao plen\u00e1rio foi limitado pela distribui\u00e7\u00e3o de senhas. No in\u00edcio da discuss\u00e3o, o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (Pode-BA) questionou o car\u00e1ter conclusivo da mat\u00e9ria. \u201cEssa mat\u00e9ria trata de direitos individuais. A liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito individual. Esse projeto \u00e9 censura. Por isso, pe\u00e7o que retire o car\u00e1ter conclusivo dessa mat\u00e9ria\u201d, disse Bacelar. O presidente da comiss\u00e3o, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), no entanto, negou que tenha o poder para deliberar sobre essa quest\u00e3o. Caso a mat\u00e9ria seja aprovada na comiss\u00e3o, o projeto pode seguir direto para o Senado, sem passar por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, j\u00e1 que \u00e9 um projeto conclusivo. Por\u00e9m, PT e PSOL j\u00e1 t\u00eam recursos prontos para reverter essa situa\u00e7\u00e3o e fazer com que o projeto v\u00e1 ao plen\u00e1rio para ser votado pelos deputados. Na sequ\u00eancia, as deputadas da oposi\u00e7\u00e3o Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) travaram um embate com o presidente da comiss\u00e3o. Segundo a deputada Portugal ela estava inscrita entre os oradores, mas foi impedida de falar por Marcos Rog\u00e9rio. \u201cN\u00e3o o estou reconhecendo hoje. Vossa excel\u00eancia hoje \u00e9 o rei da trucul\u00eancia. Tem o rep\u00fadio da bancada do PSOL\u201d, disse o deputado Ivan Valente (PSOL) ao presidente da comiss\u00e3o. A reuni\u00e3o da comiss\u00e3o segue em andamento, mas n\u00e3o h\u00e1 expectativa de que o projeto seja votado nesta ter\u00e7a, j\u00e1 que h\u00e1 um acordo para um pedido de vista que deve adiar a delibera\u00e7\u00e3o por outras duas sess\u00f5es. A reuni\u00e3o poder\u00e1 ser suspensa assim que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara iniciar a ordem do dia.<\/p>\n