[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O ex-prefeito de Feira de Santana, Jos\u00e9 Ronaldo (DEM), foi denunciado na ter\u00e7a-feira (20), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual por burlar exig\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milh\u00f5es entre o Munic\u00edpio e a Cooperativa de Servi\u00e7os Profissionais Especializados em Sa\u00fade (Coopersade). Tamb\u00e9m foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. \u00c0 \u00e9poca do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio. Segundo o promotor de Justi\u00e7a Tiago Quadros, autor da den\u00fancia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em sa\u00fade, cuja vig\u00eancia havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que \u201ccontratos decorrentes de casos de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica\u201d, para os quais a lei autoriza a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o podem ser prorrogados\u201d. Na den\u00fancia, Quadros afirma que \u201cos denunciados simularam a realiza\u00e7\u00e3o do processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o\u201d, inclusive com a obten\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos de duas empresas \u201ccompletamente estranhas\u201d ao processo de dispensa. Conforme a den\u00fancia, o ent\u00e3o subprocurador Cleudson Almeida, que \u00e0 \u00e9poca era advogado trabalhista da pr\u00f3pria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar exig\u00eancias da lei federal de licita\u00e7\u00f5es. O promotor tamb\u00e9m ressalta que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de \u201cn\u00e3o despertar a aten\u00e7\u00e3o\u201d de empresas que participavam de licita\u00e7\u00e3o com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. Essa licita\u00e7\u00e3o foi depois revogada e a revoga\u00e7\u00e3o publicada pelo Munic\u00edpio em 6 de maio de 2013, dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n