[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]Ap\u00f3s dois anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, Ant\u00f4nio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado e monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica, mas longe das grades da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em Curitiba. A 8.\u00aa Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) julgou nesta quarta-feira, 28, o recurso de Palocci e por maioria os desembargadores reduziram a pena do ex-ministro e reconheceram a efetividade da dela\u00e7\u00e3o premiada fechada com a Pol\u00edcia Federal e concederam o benef\u00edcio da progress\u00e3o de pena. O ex-ministro dos governos Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff pode deixar a Cust\u00f3dia da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba, ainda nesta quinta-feira, 29. O TRF-4 determinou que a altera\u00e7\u00e3o do regime de pena de Palocci seja comunicada com urg\u00eancia \u00e0 12\u00aa. Vara Federal de Curitiba, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal, para cumprimento. \u201cA Turma julgou o presente feito por maioria nos termos do voto do relator, vencido em parte do desembargador Victor Laos. Essa \u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o do resultado\u201d, afirmou o desembargador Leandro Paulsen. Paulsen, revisor do processo, votou nesta quarta-feira, 28, e seguiu voto do relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, que votou na primeira parte do julgamento da apela\u00e7\u00e3o de Palocci, no dia 24 de outubro. Gebran Neto, inicialmente, se manifestou pelo aumento da pena imposta a Palocci pelo juiz S\u00e9rgio Moro (12 anos e 2 meses de reclus\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro) para 18 anos. Em seguida, o magistrado votou pela redu\u00e7\u00e3o \u00e0 metade (9 anos e 10 dias), levando em conta a dela\u00e7\u00e3o premiada de Palocci fechada com a Pol\u00edcia Federal. Palocci est\u00e1 preso desde setembro de 2016, alvo da Opera\u00e7\u00e3o Omert\u00e0, desdobramento da Lava Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira a\u00e7\u00e3o a 12 anos e dois meses de reclus\u00e3o. O TRF-4 julgou apelo do ex-ministro contra sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A defesa pediu que fossem concedidos a ele os benef\u00edcios de sua dela\u00e7\u00e3o premiada, j\u00e1 homologada pelo desembargador Gebran. O advogado de Palocci, Tracy Reinaldet, comemorou o resultado. \u201cNa data de hoje, o TRF-4 reconhece a efetividade da colabora\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Palocci, reduzindo sua pena e permitindo que ele a cumpra em regime domiciliar\u201d. Segundo ele, \u201ca decis\u00e3o reafirma a seriedade do procedimento de coopera\u00e7\u00e3o realizado com a Pol\u00edcia Federal de Curitiba. Palocci continuar\u00e1 colaborando de modo amplo e irrestrito com a Justi\u00e7a\u201d. Dela\u00e7\u00e3o. Gebran entendeu em voto seguido pela maioria que o acordo foi realizado ap\u00f3s a senten\u00e7a condenat\u00f3ria de primeira inst\u00e2ncia e n\u00e3o pode ser usado na a\u00e7\u00e3o \u2013 que teve a fase de instru\u00e7\u00e3o criminal j\u00e1 encerrada. Por isso, foram considerados somente os benef\u00edcios concedidos ao r\u00e9u nos termos da colabora\u00e7\u00e3o firmada. Os dados e elementos da colabora\u00e7\u00e3o premiada de Palocci ser\u00e3o aproveitados como meio de obten\u00e7\u00e3o de provas em outras a\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0 Lava Jato em que ele \u00e9 r\u00e9u e que ainda tramitam no primeiro grau. O ex-ministro confessou ser o \u201cgerente\u201d da conta corrente que o PT manteria com empreiteiras acusadas de cartel e corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s e apresentou dados que incriminam Lula e Dilma. Segundo o magistrado, \u201co referido termo de colabora\u00e7\u00e3o diz respeito a fatos sob jurisdi\u00e7\u00e3o de primeiro grau, como inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00e3o penal citados no documento. Em cada um desses feitos caber\u00e1 aos respectivos ju\u00edzos competentes, em senten\u00e7a, apreciar os termos e efic\u00e1cia do quanto acordado, concedendo os benef\u00edcios que lhe forem proporcionais\u201d. A dela\u00e7\u00e3o de Palocci, homologada por Gebran em junho, tem 18 termos de depoimento que fornecem dados para cinco frentes distintas de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Conduzida pelo delegado Filipe Hille Pace, a dela\u00e7\u00e3o de Palocci foi fechada com a PF em Curitiba em mar\u00e7o e homologada em junho pelo relator da Lava Jato no TRF-4. O conte\u00fado do acordo fechado no \u00e2mbito do TRF-4 forneceu termos de depoimentos para cinco frentes de investiga\u00e7\u00f5es da PF, em Curitiba. Gebran ainda acrescentou em seu voto que \u201co acordo foi homologado tendo em vista os poss\u00edveis reflexos dele decorrentes n\u00e3o apenas nesta apela\u00e7\u00e3o criminal, que j\u00e1 estava em tramita\u00e7\u00e3o em segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o quando da celebra\u00e7\u00e3o do pacto, mas em todos os demais procedimentos\u201d. Os advogados de Palocci citaram no recurso que o ex-ministro prestou 141 horas de depoimentos no \u00e2mbito da Lava Jato, al\u00e9m de ter entregue diferentes tipos de provas, como contratos simulados, rastreadores e ve\u00edculos, e a indica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas testemunhas que teriam presenciado il\u00edcitos. No mesmo julgamento, o bra\u00e7o-direito do ex-ministro, Branislav Kontic, teve sua absolvi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 proferida pelo juiz S\u00e9rgio Moro, confirmada pelo relator da Lava Jato no TRF-4.<\/p>\n