[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta ter\u00e7a-feira, 4, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ap\u00f3s pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise) do ministro Gilmar Mendes. At\u00e9 ent\u00e3o, j\u00e1 votaram para negar o pedido da defesa do petista os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, e C\u00e1rmen L\u00facia. Lula est\u00e1 preso desde abril na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O habeas corpus que come\u00e7ou a ser julgado nesta ter\u00e7a pede a liberdade do petista e a anula\u00e7\u00e3o dos atos do ex-juiz S\u00e9rgio Moro, que condenou Lula no caso do triplex do Guaruj\u00e1. \u201cConsiderando a import\u00e2ncia do tema para a verifica\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o do devido processo legal, que \u00e9 chave de todo o sistema, vou pedir todas as v\u00eanias para o relator e ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que j\u00e1 votou, para pedir vista\u201d, justificou Gilmar. O ministro indicou que pode devolver o caso para vota\u00e7\u00e3o ainda neste ano ou no in\u00edcio de 2019, mas n\u00e3o se comprometeu com a data. Al\u00e9m de seu voto, ainda faltam as manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Em seu voto, Fachin entendeu que o habeas corpus n\u00e3o seria a via correta para julgar a suposta suspei\u00e7\u00e3o de Moro. \u201cSuspei\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente de impedimento. E parcialidade (suspei\u00e7\u00e3o) exige que a parte acusada seja ouvida\u201d, considerou o relator. Moro \u00e9 o futuro ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O cargo que ser\u00e1 ocupado pelo ex-juiz \u00e9, inclusive, um dos pontos apresentados pela defesa de Lula como ind\u00edcio da suposta parcialidade de Moro. Ao comentar essa quest\u00e3o, C\u00e1rmen disse que o fato de um ex-juiz ter aceitado o convite n\u00e3o pode ser considerado como indicativo de parcialidade. \u201c\u00c0 luz dessas considera\u00e7\u00f5es, nos termos da fundamenta\u00e7\u00e3o exposta, a an\u00e1lise das provas pr\u00e9-constitu\u00eddas nesses autos, nos limites impostos pela via estrita do habeas corpus, n\u00e3o permite a pronta constata\u00e7\u00e3o de constrangimento\u201d, disse Fachin. Ao fim do voto, por sua vez, o ministro disse que n\u00e3o deixava de \u201canotar a presen\u00e7a de procedimentos heterodoxos\u201d. \u201cN\u00e3o deixo de anotar a presen\u00e7a de procedimentos heterodoxos, ainda que para atingir finalidade leg\u00edtima, que n\u00e3o devem ser beneplacitados, exigindo, contudo na via estreita do habeas corpus, mais que ind\u00edcios ou narrativas para que configurem excepcionalmente causas aptas a viciar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional por incompet\u00eancia subjetiva do magistrado, j\u00e1 que o ordenamento jur\u00eddico prev\u00ea meios pr\u00f3prios de impugna\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do devido processo legal\u201d, conclui Fachin.<\/p>\n