[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O governador Rui Costa (PT) enviou \u00e0 Assembleia Legislativa (AL-BA) um Projeto de Lei (PL) que cria novas regras para a concess\u00e3o das chamadas gratifica\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo ao aperfei\u00e7oamento profissional. O benef\u00edcio \u00e9 dado a professores do estado que se especializaram ou fizeram algum curso com objetivo de melhorar a qualidade de ensino.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as propostas pelo governador est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do percentual dado aos professores que completaram p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado (veja aqui). O Executivo ainda sugere que fique sem direito ao benef\u00edcio, servidores que estiverem em escolas que n\u00e3o atinjam metas estipuladas pelo governo e fa\u00e7am cursos com menos de 360 horas.<\/p>\n
Nos outros artigos propostos, o governador sugere o aumento da rigidez para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios aos professores. O Bahia Not\u00edcias analisou o projeto que altera a lei n\u00b0 8.261 de 29 de maio de 2002, enviado pelo Executivo, e elencou as mudan\u00e7as. A medida faz parte da tentativa do governador de equilibrar as contas da Bahia e deve ser analisada pela AL-BA na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
DIREITO \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Caso seja aprovada, a mat\u00e9ria de Rui estipula que s\u00f3 ter\u00e1 acesso a gratifica\u00e7\u00e3o de aperfei\u00e7oamento o professor ou coordenador pedag\u00f3gico que estiver em escola que alcance metas anuais de perman\u00eancia e sucesso escolar estipuladas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEC).<\/p>\n A concess\u00e3o do benef\u00edcio tamb\u00e9m ficar\u00e1 limitada a professores que realizarem curso ou especializa\u00e7\u00e3o que tenha correla\u00e7\u00e3o com a respectiva \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o no estado. A rela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aferida tamb\u00e9m pela SEC e acontecer\u00e1 previamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das aulas.<\/p>\n CONDI\u00c7\u00d5ES DE AFASTAMENTO<\/strong><\/p>\n O projeto cria uma nova regra para os servidores que desejam se afastar integralmente ou parcialmente das atividades educacionais para realiza\u00e7\u00e3o dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado.<\/p>\n Caso o texto passe pela AL-BA, a libera\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzos s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s an\u00e1lise pr\u00e9via da correla\u00e7\u00e3o do conte\u00fado program\u00e1tico do curso pretendido com a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do servidor. A an\u00e1lise ser\u00e1 feita pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n DIPLOMA<\/strong><\/p>\n Atualmente s\u00e3o valorados cursos que se enquadrem na lei de 2002 e que tenham sido realizados a partir de 1\u00b0 de janeiro de 1998. A PL do governo prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o da regra para que s\u00f3 sejam considerados diplomas ou certificados apresentados at\u00e9 o prazo m\u00e1ximo de cinco anos da data de expedi\u00e7\u00e3o do documento. Para cada concess\u00e3o ser\u00e1 considerado, caso a mat\u00e9ria passe, apenas e t\u00e3o somente um \u00fanico certificado ou diploma.<\/p>\n NOME DO BENEF\u00cdCIO<\/strong><\/p>\n No projeto, Rui sugere a mudan\u00e7a do nome do benef\u00edcio que passar\u00e1 a se chamar de \u201cGratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo ao Aperfei\u00e7oamento Profissional\u201d com a adi\u00e7\u00e3o do termo \u201ce \u00e0 Melhoria do Ensino\u201d. Pela lei de 2002, o aumento \u00e9 tratado apenas pela primeira parte da nomenclatura.<\/p>\n A mudan\u00e7a na Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo ao Aperfei\u00e7oamento Profissional e \u00e0 Melhoria do Ensino s\u00f3 passar\u00e1 a valer caso seja aprovada pela AL-BA. As novas regras n\u00e3o atingir\u00e3o benef\u00edcios j\u00e1 concedidos pelo estado.<\/p>\nPor\u00a0Lucas Arraz para o Bahianoticias<\/span><\/h6>\n