[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O ex-presidente Lula pediu liberdade nesta quarta-feira, 19, ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aur\u00e9lio decidiu \u00e0s 14h . O pedido da defesa do petista foi protocolado \u00e0s 14h48. A 12\u00aa Vara Federal ainda n\u00e3o foi comunicada oficialmente sobre a decis\u00e3o do ministro. Na v\u00e9spera do recesso da Corte, Marco Aur\u00e9lio decidiu, de forma monocr\u00e1tica (individual), suspender a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, atendendo a um pedido do PC do B. A decis\u00e3o do ministro abre caminho para a soltura do ex-presidente \u2013 preso e condenado a 12 anos e um m\u00eas de cadeia no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. O pedido da defesa de Lula foi endere\u00e7ado \u00e0 ju\u00edza Carolina Moura Lebbos, da 12\u00aa Vara Federal, respons\u00e1vel pela Execu\u00e7\u00e3o Penal. \u201cLuiz In\u00e1cio Lula da Silva, j\u00e1 qualificado nos autos da execu\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe, que tramita por esse Ju\u00edzo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a expedi\u00e7\u00e3o imediata de Alvar\u00e1 de Soltura diante da decis\u00e3o liminar proferida nesta data na ADC 54\/DF pelo eminente Ministro Marco Aur\u00e9lio\u201d, escreveram os advogados. \u201cConsiderando-se que o peticion\u00e1rio (Lula) claramente encontra-se enquadrado na moldura f\u00e1tica delineada no decisum, ou seja, (i) em execu\u00e7\u00e3o a\u00e7odada da pena privativa de liberdade, em raz\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o transitada em julgado e (ii) seu encarceramento n\u00e3o est\u00e1 fundamentado em nenhuma das hip\u00f3teses previstas no art. 312 do C\u00f3digo de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento \u00e0 decis\u00e3o emanada da Suprema Corte.\u201d Os advogados pediram ainda \u2018a dispensa do exame de corpo de delito\u2019. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia marcado para o dia de 10 abril de 2019 o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos s\u00e3o de relatoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que j\u00e1 cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n