[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O presidente Michel Temer pode editar na pr\u00f3xima semana o decreto que define o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 2019. Este seria um de seus \u00faltimos atos \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, o valor deve ficar abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Or\u00e7amento do ano que vem. O sal\u00e1rio m\u00ednimo hoje \u00e9 de R$ 954. De acordo com uma fonte do governo, as surpresas inflacion\u00e1rias dos \u00faltimos meses far\u00e3o com que a corre\u00e7\u00e3o fique menor que o inicialmente projetado pelo governo. Os c\u00e1lculos ainda est\u00e3o sendo fechados pela \u00e1rea econ\u00f4mica. O governo estimou na proposta or\u00e7ament\u00e1ria um INPC de 4,2% neste ano. A varia\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses at\u00e9 novembro, por\u00e9m, est\u00e1 em 3,56%. Caso o valor final fique abaixo da previs\u00e3o, isso deve abrir algum espa\u00e7o para despesas dentro do Or\u00e7amento, j\u00e1 que cada R$ 1 de eleva\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio m\u00ednimo implicaria necessidade adicional de R$ 302,8 milh\u00f5es em gastos pela Uni\u00e3o. Isso ocorre porque v\u00e1rios benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, al\u00e9m do abono e do seguro-desemprego, s\u00e3o vinculados ao m\u00ednimo. Com um reajuste menor, esses recursos seriam economizados. A regra do sal\u00e1rio m\u00ednimo prev\u00ea o reajuste pelo INPC, \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o medido pelo IBGE, mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2017, o avan\u00e7o da economia foi de 1,0%.<\/p>\n
Desta vez, ainda ser\u00e1 incorporada uma compensa\u00e7\u00e3o de R$ 1,75 pelo fato de o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2018 ter ficado abaixo da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC. Isso ocorreu porque o decreto foi editado antes da divulga\u00e7\u00e3o oficial pelo IBGE, que costuma ocorrer at\u00e9 o dia 10 de janeiro de cada ano. O decreto que deve ser editado por Temer \u00e9 o \u00faltimo sob a atual regra que instituiu a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, precisar\u00e1 apresentar uma nova pol\u00edtica de reajustes. Ele est\u00e1 sendo aconselhado a propor a corre\u00e7\u00e3o do piso nacional apenas pela infla\u00e7\u00e3o, para evitar maior press\u00e3o sobre os gastos p\u00fablicos. Ontem a Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados divulgou estudo mostrando que a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo apenas pela infla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das medidas que pode postergar o risco de estouro do teto de gastos e dar tempo ao novo governo para aprovar as reformas estruturantes, como a da Previd\u00eancia.<\/p>\n