{"id":12335,"date":"2018-12-22T12:36:16","date_gmt":"2018-12-22T14:36:16","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=12335"},"modified":"2018-12-22T12:36:16","modified_gmt":"2018-12-22T14:36:16","slug":"toffoli-retira-da-pauta-do-stf-acoes-que-questionam-penduricalhos-nos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/toffoli-retira-da-pauta-do-stf-acoes-que-questionam-penduricalhos-nos-estados\/","title":{"rendered":"Toffoli retira da pauta do STF a\u00e7\u00f5es que questionam penduricalhos nos estados"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou da pauta de julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019 tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que questionam a legalidade de benef\u00edcios concedidos a ju\u00edzes e promotores estaduais a t\u00edtulo de ajuda para cobrir despesas com sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o ministro soube da exist\u00eancia de mais casos semelhantes e achou melhor mudar a pauta para analisar todos os processos juntos. Quanto mais o julgamento dessas a\u00e7\u00f5es demorar, por mais tempo os benef\u00edcios contestados ser\u00e3o recebidos. Foi o que aconteceu com o aux\u00edlio-moradia, pago de forma indiscriminada por quatro anos at\u00e9 que a c\u00fapula do Judici\u00e1rio definisse normas mais restritivas. Uma das a\u00e7\u00f5es que Toffoli incluiu e tirou da pauta ficou retida por cinco anos no gabinete de Luiz Fux e foi liberada para julgamento h\u00e1 um ano. Ela contesta penduricalhos concedidos a membros do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, onde a filha de Fux \u00e9 desembargadora.<\/p>

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