{"id":12363,"date":"2018-12-23T13:00:58","date_gmt":"2018-12-23T15:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=12363"},"modified":"2018-12-23T13:00:58","modified_gmt":"2018-12-23T15:00:58","slug":"comissionados-sao-apenas-04-da-folha-salarial-bolsonaro-promete-cortes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/comissionados-sao-apenas-04-da-folha-salarial-bolsonaro-promete-cortes\/","title":{"rendered":"Comissionados s\u00e3o apenas 0,4% da folha salarial; Bolsonaro promete cortes"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">[sg_popup id=&#8221;11418&#8243; event=&#8221;inherit&#8221;][\/sg_popup]Alvo de amea\u00e7as de extin\u00e7\u00e3o e promessas de enxugamento, os cerca de 23 mil cargos comissionados da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios custam apenas 0,4% da folha de pagamento de servidores ativos e inativos do governo federal. Entre os ocupantes dos chamados cargos de confian\u00e7a, est\u00e3o presidentes, diretores, coordenadores, chefes e assessores dos principais \u00f3rg\u00e3os e programas do governo federal. Tr\u00eas em cada quatro integrantes desse grupo de elite do funcionalismo s\u00e3o servidores de carreira \u2013 ou seja, n\u00e3o podem ser demitidos e, no m\u00e1ximo, perderiam parte dos vencimentos com o eventual corte dos cargos. Hoje, os benef\u00edcios adicionais pagos aos comissionados custam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano. Em 2018, o gasto total com servidores ser\u00e1 de R$ 242 bilh\u00f5es. No ano que vem, a expectativa \u00e9 de que chegue a R$ 263 bilh\u00f5es. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, j\u00e1 defendeu a extin\u00e7\u00e3o de 25 mil cargos, n\u00famero que at\u00e9 excede o total existente hoje em dia. Ao ser alertado sobre o erro, baixou a estimativa para 20 mil. Em novembro, pouco depois de ser eleito, Jair Bolsonaro falou que pretende cortar \u201cno m\u00ednimo\u201d 30% desses cargos. Ap\u00f3s o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, o rec\u00e9m-empossado governo Michel Temer prometeu um corte de 4 mil cargos comissionados. O n\u00famero de ocupantes desses postos hoje em dia, por\u00e9m, \u00e9 maior do que no \u00faltimo m\u00eas de Dilma no cargo (22.894 ante 21.766). O Minist\u00e9rio do Planejamento alega que o corte efetivamente foi feito, em 2017. Questionado sobre o fato de que essa redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se observa na rela\u00e7\u00e3o de beneficiados, o minist\u00e9rio afirmou que \u201cexiste diferen\u00e7a entre cargos\/fun\u00e7\u00f5es comissionados existentes e ocupados\u201d. E acrescentou que \u201ca meta de redu\u00e7\u00e3o anunciada foi cumprida e refere-se aos cargos\/fun\u00e7\u00f5es existentes\u201d. Ou seja, o corte pode ter se limitado a cargos que estavam vagos \u2013 nesse caso, a economia seria zero.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O minist\u00e9rio alegou tamb\u00e9m que, a partir de 2017, entraram na soma dos comissionados cerca de 3 mil cargos que j\u00e1 haviam sido criados, com outra nomenclatura, entre 2008 e 2016. Mas a pasta n\u00e3o informou se esses cargos estavam ocupados na \u00e9poca nem se est\u00e3o hoje em dia. Quando se trata de estimativa de redu\u00e7\u00e3o de gastos com comissionados, o governo Temer n\u00e3o tem bom retrospecto. A principal reforma promovida pelo presidente foi transformar cerca de 10.462 cargos DAS (Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior) em FCPE (Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo). Na \u00e9poca, o governo apresentou dados considerados falhos como justificativa da medida provis\u00f3ria enviada ao Congresso: superestimou os gastos com os DAS ocupados por servidores concursados e projetou um corte de R$ 250 milh\u00f5es \u2013 que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o ocorreu. O governo calculou a suposta economia que faria utilizando como refer\u00eancia o valor de um cargo DAS integral, em compara\u00e7\u00e3o com o valor de um FCPE (40% menor). Mas o fato \u00e9 que apenas servidores de carreira que ocupavam cargos DAS foram transformados em FCPE, e esses j\u00e1 n\u00e3o recebiam o valor de um DAS integral. O c\u00e1lculo distorcido foi inclu\u00eddo at\u00e9 na medida provis\u00f3ria enviada ao Congresso para trocar o nome dos cargos. Questionado sobre o fato, o minist\u00e9rio admitiu que a alegada economia de R$ 250 milh\u00f5es poderia ser apenas cont\u00e1bil, mas n\u00e3o concreta. \u201cEmbora a despesa or\u00e7ament\u00e1ria de um DAS ocupado por servidor efetivo seja de 60% do valor do DAS, a previs\u00e3o de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria necess\u00e1ria \u00e9 de 100% dos DAS, haja vista a possibilidade de, a qualquer tempo, o DAS vir a ser ocupado por servidor sem v\u00ednculo ou ser plenamente utilizado pelo servidor efetivo (o servidor efetivo pode optar entre a remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo acrescido de 60% do valor da retribui\u00e7\u00e3o do cargo DAS, ou o valor bruto do DAS)\u201d, explicou o minist\u00e9rio. A reforma promovida por Temer reduziu o n\u00famero de funcion\u00e1rios n\u00e3o concursados em cargos comissionados: de 6.101, no final da gest\u00e3o Dilma, passaram a 5.332 agora. Em tese, a redu\u00e7\u00e3o de pessoal de fora do quadro de servidores de carreira indica menor espa\u00e7o para a contrata\u00e7\u00e3o de apadrinhados pol\u00edticos. Mas esse poss\u00edvel impacto positivo desaparece quando se analisa o que ocorreu na distribui\u00e7\u00e3o dos cargos DAS 5 e 6, os de maior remunera\u00e7\u00e3o e poder de decis\u00e3o \u2013 nesse caso, o n\u00famero de n\u00e3o concursados nesses n\u00edveis aumentou tanto em valores absolutos (de 433 para 484) quanto proporcionais (de 54% para 62%).<\/p><div class=\"newsi-conteudo_19\" id=\"newsi-3028019817\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/prefeituraalagoinhas?igsh=YzgzdDJ1bWR3aWI4\" aria-label=\"SAVE_20251006_221555\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg 1140w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-300x52.jpg 300w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1024x177.jpg 1024w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-768x133.jpg 768w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-600x104.jpg 600w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-696x120.jpg 696w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1068x185.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1140px) 100vw, 1140px\" width=\"1140\" height=\"197\"   \/><\/a><\/div>\n<h6 style=\"text-align: right;\">Estadao<\/h6>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Comissionados s\u00e3o apenas 0,4% da folha salarial; Bolsonaro promete cortes' data-link='https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/comissionados-sao-apenas-04-da-folha-salarial-bolsonaro-promete-cortes\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[sg_popup id=&#8221;11418&#8243; event=&#8221;inherit&#8221;][\/sg_popup]Alvo de amea\u00e7as de extin\u00e7\u00e3o e promessas de enxugamento, os cerca de 23 mil cargos comissionados da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios custam apenas 0,4% da folha de pagamento de servidores ativos e inativos do governo federal. 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