{"id":12555,"date":"2019-01-05T17:24:44","date_gmt":"2019-01-05T19:24:44","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=12555"},"modified":"2019-01-05T17:24:44","modified_gmt":"2019-01-05T19:24:44","slug":"lei-que-garante-repasse-de-recursos-a-municipios-com-perda-populacional-e-sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lei-que-garante-repasse-de-recursos-a-municipios-com-perda-populacional-e-sancionada\/","title":{"rendered":"Lei que garante repasse de recursos a munic\u00edpios com perda populacional \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]Foi sancionada a lei que congela os coeficientes de reparti\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Segundo a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), a medida beneficia 56 cidades baianas que registraram redu\u00e7\u00e3o populacional no ano passado, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da lei no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (4), os \u00edndices de transfer\u00eancias do fundo permanecem os mesmos, at\u00e9 que seja realizado um novo Censo Demogr\u00e1fico no Brasil, previsto para 2020. \u201cNa maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$ 300 mil. Em um munic\u00edpio de pequeno e m\u00e9dio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gest\u00e3o, o pagamento da folha e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, presidente da UPB.<\/p>

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