[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) aponta que 233 dos 417 munic\u00edpios baianos mant\u00e9m contratos tempor\u00e1rios com funcion\u00e1rios que participam da administra\u00e7\u00e3o. O n\u00famero corresponde a 55% do total. Outras 208 cidades terceirizam o servi\u00e7o p\u00fablico, o que corresponde a 49,9% dos munic\u00edpios baianos.<\/p>\n
Conforme a CNM, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de agentes p\u00fablicos deve ser compreendida como uma pr\u00e1tica excepcional na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de acordo com o que \u00e9 estabelecido no inciso IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF). Os servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados pelo poder p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o prestados essencialmente por agentes p\u00fablicos contratados para este fim. No entanto, por diversos motivos, as prefeituras podem demandar a contrata\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil de pessoal, a fim de suprir demandas imediatas.<\/p>\n
Dos 417 munic\u00edpios baianos, apenas 259 (62,1%) responderam ao levantamento. N\u00e3o responderam 158 prefeituras. A pesquisa foi iniciada em 29 de agosto de 2018, conclu\u00edda dia 11 de outubro do mesmo ano e foi realizada por manifesta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea.<\/p>\n