{"id":13065,"date":"2019-01-30T22:15:46","date_gmt":"2019-01-31T00:15:46","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=13065"},"modified":"2019-01-30T22:15:46","modified_gmt":"2019-01-31T00:15:46","slug":"se-um-juiz-quiser-ir-alem-de-sua-funcao-tradicional-que-va-ser-deputado-diz-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/se-um-juiz-quiser-ir-alem-de-sua-funcao-tradicional-que-va-ser-deputado-diz-toffoli\/","title":{"rendered":"Se um juiz quiser ir al\u00e9m de sua fun\u00e7\u00e3o tradicional, que v\u00e1 ser deputado, diz Toffoli"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o Poder Judici\u00e1rio deve limitar-se \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o tradicional, que \u00e9 responder aos problemas apresentados pela sociedade, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cO juiz n\u00e3o pode acordar de manh\u00e3 e decidir: vou solucionar tal problema da sociedade\u201d, disse. \u201cSe um juiz quer ter desejos e ir al\u00e9m de sua fun\u00e7\u00e3o tradicional, que v\u00e1 ser deputado\u201d, afirmou. Apesar de n\u00e3o ter citado a decis\u00e3o tomada na noite da ter\u00e7a-feira, 29, quando a ju\u00edza Carolina Lebbos, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Curitiba, rejeitou pedidos da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para sair da carceragem da Pol\u00edcia Federal e comparecer ao vel\u00f3rio do irm\u00e3o, a fala de Toffoli pode ser associada \u00e0 ocasi\u00e3o.<\/p>\n

O ministro acabou contrariando a decis\u00e3o da ju\u00edza e da PF, aceitando o pedido da defesa na manh\u00e3 desta quarta, 30, que permitiria Lula ver a fam\u00edlia e o caix\u00e3o do irm\u00e3o sob condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-estabelecidas, as quais ele recusou. Tecendo duras cr\u00edticas \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o excessiva no Brasil, o ministro presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que, passado o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 hora de os Poderes retomarem suas estruturas e atribui\u00e7\u00f5es. Segundo ele, ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o ativa nas \u00faltimas crises pol\u00edticas, \u201c\u00e9 hora do Judici\u00e1rio se recolher\u201d. E emendou: \u201ca sociedade deve cobrar do Legislativo e do Executivo\u201d.<\/p>

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Para o ministro, n\u00e3o \u00e9 o Judici\u00e1rio que deve definir o futuro do Pa\u00eds, mas o Legislativo. Toffoli argumentou que o Judici\u00e1rio \u00e9 um poder n\u00e3o eleito, com garantias de autonomia e independ\u00eancia \u201cexatamente para poder decidir os conflitos que a sociedade nos leva ou as institui\u00e7\u00f5es competentes, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, nos apontam\u201d, disse, durante palestra em evento promovido pelo banco Credit Suisse, nesta quarta, em S\u00e3o Paulo. Na ocasi\u00e3o, o ministro afirmou que, em raz\u00e3o da amplitude da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, que \u201cfala sobre e de tudo\u201d, h\u00e1 demandas \u00e0 Justi\u00e7a \u201cpara quest\u00f5es infraconstitucionais\u201d. O ministro lembrou da pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que abordaria um grande escopo de temas. \u201cNo Brasil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico cuida de quest\u00f5es relativas ao meio ambiente, patrim\u00f4nio cultura e art\u00edstico, minorias, enfim\u2026 ele tem uma compet\u00eancia extremamente maior do que em geral se tem em outros pa\u00edses\u201d, disse.<\/p>\n

Estadao<\/h6>\n