{"id":13080,"date":"2019-01-30T22:33:47","date_gmt":"2019-01-31T00:33:47","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=13080"},"modified":"2019-01-30T22:33:47","modified_gmt":"2019-01-31T00:33:47","slug":"grupo-de-trabalho-interinstitucional-acompanhara-situacao-de-barragens-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/grupo-de-trabalho-interinstitucional-acompanhara-situacao-de-barragens-na-bahia\/","title":{"rendered":"Grupo de trabalho interinstitucional acompanhar\u00e1 situa\u00e7\u00e3o de barragens na Bahia"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]Um grupo de trabalho formado pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) foi criado na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 30, para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das barragens na Bahia. A cria\u00e7\u00e3o foi definida na reuni\u00e3o que aconteceu no MP estadual, no gabinete da procuradora-geral de Justi\u00e7a Ediene Lousado, que destacou a import\u00e2ncia da comunh\u00e3o de esfor\u00e7os para o desenvolvimento de uma atua\u00e7\u00e3o preventiva. \u201cEstamos todos diante de uma triste realidade e indignados com o que ocorreu em Brumadinho. Precisamos trabalhar para evitar os riscos\u201d, conclamou ela.<\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis, tamb\u00e9m participou das discuss\u00f5es. Consta dentre as delibera\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o que os MPs solicitar\u00e3o ao Inema relat\u00f3rios atualizados da situa\u00e7\u00e3o das barragens existentes no estado, com medidas j\u00e1 adotadas. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justi\u00e7a Cristina Seixas Gra\u00e7a, o MP estadual tem conhecimento dessa realidade e, diante do ocorrido em Brumadinho, j\u00e1 pediu aos promotores de Justi\u00e7a que apresentem diagn\u00f3sticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas. \u201cPrecisamos dar transpar\u00eancia ao trabalho que est\u00e1 sendo realizado no nosso estado e falar sobre os poss\u00edveis riscos que corremos\u201d, frisou. Cristina Seixas ressaltou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que trata do licenciamento ambiental no Brasil acarretar\u00e1 s\u00e9rios riscos ambientais e sociais, sendo preciso dotar os \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento das barragens.<\/p>

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De acordo com o secret\u00e1rio Geraldo Reis, o Estado est\u00e1 adotando uma s\u00e9rie de encaminhamentos, antecipando o planejamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e realizando o monitoramento com equipes em campo visitando as barragens. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a chefe de Gabinete da Sema, Iar\u00e1 Ic\u00f3; o procurador-chefe do MPT na Bahia, Lu\u00eds Carneiro; a procuradora do Trabalho, Let\u00edcia Vieira; a coordenadora C\u00edvel do 17\u00ba Of\u00edcio \u2013 Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do MPF, procuradora da Rep\u00fablica Bartira de Ara\u00fajo G\u00f3es; e a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, M\u00e1rcia Telles.<\/p>\n