[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (1) que afrontar e agredir o Poder Judici\u00e1rio e seus ju\u00edzes \u00e9 \u201catacar a pr\u00f3pria democracia\u201d. Durante a sess\u00e3o solene que marcou a abertura do ano Judici\u00e1rio, Toffoli frisou que n\u00e3o h\u00e1 democracia sem Poder Judici\u00e1rio independente, defendeu o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e um pacto nacional com a aprova\u00e7\u00e3o de reformas e ressaltou que a Corte precisa demonstrar \u201cunidade e colegialidade\u201d, apesar das diverg\u00eancias entre seus 11 integrantes. \u201cO debate cr\u00edtico \u00e9 pr\u00f3prio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decis\u00e3o judicial. J\u00e1 afrontar, agredir e agravar o Judici\u00e1rio e seus ju\u00edzes \u00e9 atacar a Democracia; \u00e9 incentivar a conflitualidade social; \u00e9 aniquilar a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n
No ano passado, ministros do STF foram hostilizados e o pr\u00f3prio edif\u00edcio-sede do tribunal foram alvos de protestos por conta de decis\u00f5es envolvendo a liberdade do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u2013 um dos pilares da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cSomos os defensores dos direitos e garantias fundamentais, das liberdades p\u00fablicas, da liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o, dos direitos das minorias e dos vulner\u00e1veis, da dignidade da pessoa humana. \u00c9 a sujei\u00e7\u00e3o incondicional dos ju\u00edzes \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis que legitima o Poder Judici\u00e1rio a ocupar essa posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de moderadora dos conflitos entre as pessoas, os Poderes e os entes da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, discursou o presidente.<\/p>\n
\u201cPor isso, n\u00e3o h\u00e1 lugar para ideologias, paix\u00f5es ou vontades. O juiz \u00e9 vinculado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis\u201d, completou Toffoli. Para Toffoli, \u201cn\u00e3o h\u00e1 Democracia sem um Poder Judici\u00e1rio independente e aut\u00f4nomo\u201d e \u201csem Justi\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 paz social\u201d. \u201cNas democracias, o equil\u00edbrio do Estado de Direito passa necessariamente pelo Poder Judici\u00e1rio, em especial pelos tribunais supremos, como \u00e9 o caso do Brasil\u201d, ressaltou. \u201cAo cidad\u00e3o brasileiro, asseguro que o Poder Judici\u00e1rio continuar\u00e1 a cumprir \u2013 com independ\u00eancia e altivez, mas tamb\u00e9m com prud\u00eancia \u2013 sua miss\u00e3o constitucional de guarda da Constitui\u00e7\u00e3o e de fortaleza dos direitos e das garantias fundamentais. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ser\u00e1 nossa guia\u201d, afirmou.<\/p>\n