[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O bloco parlamentar que inclui o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, conseguiu isolar as esquerdas e vai comandar 15 das 25 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara, inclusive as poderosas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Finan\u00e7as. Essa manobra articulada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi al\u00e9m: o PT foi empurrado para comiss\u00f5es secund\u00e1rias e ficar\u00e1 at\u00e9 mesmo sem a lideran\u00e7a das oposi\u00e7\u00f5es. Apesar de o foco da sociedade ficar nas decis\u00f5es do plen\u00e1rio, que re\u00fane todos os 513 deputados, as comiss\u00f5es s\u00e3o fundamentais para o processo parlamentar porque todos os projetos de lei e emendas constitucionais s\u00e3o submetidas, primeiro, ao crivo desses colegiados.<\/p>\n
Pela CCJ, passam todas as propostas. A presid\u00eancia dessas comiss\u00f5es \u00e9 muito disputada entre os partidos e entre os pr\u00f3prios parlamentares, porque \u00e9 o presidente quem define as pautas de vota\u00e7\u00e3o, define os relatores de cada proposta e garante o cronograma e o ritmo dos trabalhos. Al\u00e9m disso, ele ganha protagonismo na rela\u00e7\u00e3o com o Pal\u00e1cio do Planalto e tem holofotes garantidos, quando se trata de comiss\u00e3o importante. As comiss\u00f5es t\u00eam poder, tamb\u00e9m, para convocar eventualmente ministros e autoridades para prestar esclarecimentos sobre um determinado assunto e, n\u00e3o raro, usam esse poder para pressionar o governo. Um presidente aliado ao Planalto pode evitar o constrangimento. Um que seja advers\u00e1rio pode, ao contr\u00e1rio, aprovar um requerimento de convoca\u00e7\u00e3o atr\u00e1s do outro. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, por exemplo, \u00e9 alvo de disputa ferrenha entre PSL e MDB, ambos do mesmo bloco.<\/p>\n
A deputada em primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) est\u00e1 de olho na vaga, que o MDB d\u00e1 como certa que ser\u00e1 de S\u00e9rgio Souza (PR). Nos bastidores, Joice afirma que Rodrigo Maia \u2013 reeleito presidente da C\u00e2mara nesta sexta-feira, 1.\u00ba \u2013 lhe garantiu que comandaria o colegiado e que o MDB ficar\u00e1 com Minas e Energia, o que o partido diz n\u00e3o aceitar. A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional tamb\u00e9m est\u00e1 indefinida. Filho do presidente da Rep\u00fablica, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) trabalha para ocupar a vaga, mas outros integrantes do bloco afirmam n\u00e3o haver um acordo quanto a isso. O tema \u00e9 caro a Eduardo, que tem atuado como uma esp\u00e9cie de \u201cchanceler informal\u201d do governo. O PP tenta ocupar Minas e Energia, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Agricultura, mas as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o pendentes. A divis\u00e3o das comiss\u00f5es dentro do bloco governista ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e tem potencial de causar mais atritos entre os partidos que o comp\u00f5em. Al\u00e9m de PSL e MDB, est\u00e3o no mesmo grupo DEM, PSDB, PP, PSD, PR, PRB, PTB, PSC e PMN. O PP, por exemplo, quer a Comiss\u00e3o de Agricultura porque costuma tratar de interesses dos ruralistas.<\/p>\n
A sigla, envolvida na Lava Jato, comandou o Minist\u00e9rio da Agricultura durante o governo de Michel Temer. Os presidentes das comiss\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o eleitos por seus integrantes, mas \u00e9 um jogo de cartas marcadas. Esse processo deve come\u00e7ar a partir da pr\u00f3xima semana. Em uma outra manobra que ajudou a isolar ainda mais o PT, Maia assinou ontem uma resolu\u00e7\u00e3o se antecipando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fus\u00e3o de partidos. Ele permitiu que cinco partidos que n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de barreira (exig\u00eancia de n\u00famero m\u00ednimo de votos) se unissem num bloco. Dessa forma, esse grupo, formado por outros partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro, ficou maior que o do PT, com 105 deputados. Resultado: o PT, que j\u00e1 ficou sem um titular na Mesa Diretora da C\u00e2mara, agora tamb\u00e9m corre o risco de ficar sem a lideran\u00e7a da Minoria ou a lideran\u00e7a da Oposi\u00e7\u00e3o. O grupo dos petistas recorreram da medida de Maia no plen\u00e1rio. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel. Se for o caso vamos \u00e0 Justi\u00e7a. Essa minoria que ele (Maia) est\u00e1 apoiando \u00e9 governista\u201d, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.<\/p>\n
O PSB integra o bloco com o PT, o PSOL e a Rede. Pelo acordo entre eles, o PSB ficaria com a lideran\u00e7a da Minoria. A lideran\u00e7a \u00e9 importante para os partidos de oposi\u00e7\u00e3o porque oferece uma estrutura com cargos e assessores t\u00e9cnicos que municiam os deputados com dados para fiscalizar o governo. A derrocada do PT na C\u00e2mara ocorre ap\u00f3s o partido sair das urnas em outubro passado com a maior bancada eleita, com 56 deputados. O PSL, de Bolsonaro, elegeu 52. No Senado, os candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Casa tamb\u00e9m negociaram as vagas nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas em troca de apoio. Renan Calheiros (MDB-AL) ofereceu a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) para o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP). Davi Alcolumbre (DEM-AP), para Omar Aziz (PSD-AM). Os dois senadores eram considerados os mais fortes candidatos ao comando da Casa e travaram ontem uma queda de bra\u00e7o. Numa manobra, Alcolumbre aprovou a vota\u00e7\u00e3o aberta para a elei\u00e7\u00e3o, tudo o que o emedebista n\u00e3o queria. Sem acordo, a sess\u00e3o do Senado acabou sendo suspensa na noite de ontem e ser\u00e1 retomada neste s\u00e1bado, 2.<\/p>\n