{"id":13133,"date":"2019-02-02T20:33:25","date_gmt":"2019-02-02T22:33:25","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=13133"},"modified":"2019-02-02T20:33:25","modified_gmt":"2019-02-02T22:33:25","slug":"luiz-caetano-sofre-nova-derrota-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/luiz-caetano-sofre-nova-derrota-no-stf\/","title":{"rendered":"Luiz Caetano sofre nova derrota no STF"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) sua \u00faltima cartada para assumir o mandato ontem (1\u00ba), mas a investida naufragou. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decidiu n\u00e3o atender ao pedido de Caetano e mandou o processo para o ministro Gilmar Mendes, relator do caso.<\/p>\n

O petista ingressou com uma peti\u00e7\u00e3o na Suprema Corte para suspender a decis\u00e3o que confirmou sua inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli, contudo, entendeu que o caso do ex-prefeito de Cama\u00e7ari n\u00e3o se enquadrava no artigo 13 do Regimento Interno do STF, que trata das atribui\u00e7\u00f5es do presidente, e encaminhou a mat\u00e9ria para Gilmar. A peti\u00e7\u00e3o foi protocolada pela defesa de Caetano no dia 29 de janeiro.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

A decis\u00e3o de Toffoli foi publicada ontem, dando um banho de \u00e1gua fria nos planos do petista. Agora, cabe a Gilmar analisar o caso, sem prazo definido. A vaga de Caetano ficou com o deputado federal Charles Fernandes (PSD), que tamb\u00e9m tem pend\u00eancias judiciais. Em dezembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu a cassa\u00e7\u00e3o do diploma do parlamentar, considerado pela Procuradoria ineleg\u00edvel devido \u00e0 sua condena\u00e7\u00e3o por abuso de poder pol\u00edtico em benef\u00edcio pessoal ou de terceiros.
\nDivulgue a not\u00edcia<\/p>\n