{"id":13233,"date":"2019-02-05T21:20:21","date_gmt":"2019-02-05T23:20:21","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=13233"},"modified":"2019-02-05T21:20:21","modified_gmt":"2019-02-05T23:20:21","slug":"desembargadora-suspende-sentenca-que-dava-366-mil-hectares-a-um-unico-homem-em-formosa-do-rio-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/desembargadora-suspende-sentenca-que-dava-366-mil-hectares-a-um-unico-homem-em-formosa-do-rio-preto\/","title":{"rendered":"Desembargadora suspende senten\u00e7a que dava 366 mil hectares a um \u00fanico homem em Formosa do Rio Preto"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]A desembargadora Sandra In\u00eas Azevedo, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), suspendeu uma decis\u00e3o judicial que dava a um \u00fanico homem, Jos\u00e9 Valter Dias, a posse de 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia. A \u00e1rea do terreno equivale a cinco vezes a cidade de Salvador.<\/p>\n

Na decis\u00e3o publicada na quinta-feira passada, 31 de janeiro, a desembargadora aponta que a decis\u00e3o anterior foi tomada \u201cem total desrespeito\u201d a uma ordem do TJBA, al\u00e9m de evidenciar \u201ctotal desatendimento aos preceitos legais.\u201d Paralelamente, a Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados encaminhou of\u00edcio ao ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, e a outras autoridades, pedindo provid\u00eancias para investigar o conflito fundi\u00e1rio na regi\u00e3o. A comiss\u00e3o aponta a suspeita de exist\u00eancia de um esquema de grilagem de terras.<\/p>

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O of\u00edcio aponta que, em audi\u00eancia p\u00fablica no dia 4 de dezembro na Comiss\u00e3o de Agricultura, foi notificada \u201ca exist\u00eancia de mecanismos sist\u00eamicos de grilagem de terras na regi\u00e3o oeste da Bahia, com \u00eanfase no munic\u00edpio de Formosa do Rio Preto, que resultam na manipula\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o fraudulenta de dados nos registros p\u00fablicos de terrenos rurais com vistas ao desapossamento de mais de 300 agricultores da regi\u00e3o (\u2026)\u201d. O of\u00edcio foi encaminhado tamb\u00e9m ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Dias Toffoli, ao governador da Bahia, Rui Costa, al\u00e9m do Incra, Pol\u00edcia Federal e Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n

Entre os pedidos de provid\u00eancias est\u00e1 o aux\u00edlio na investiga\u00e7\u00e3o sobre a sequ\u00eancia de moradias de Jos\u00e9 Valter Dias nos \u00faltimos 40 anos e documentos p\u00fablicos que atestem seus bens nesse per\u00edodo. O of\u00edcio tamb\u00e9m aponta o risco de fraude documental envolvendo um Parque Nacional na regi\u00e3o, cuja compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Uni\u00e3o. As terras da reserva ambiental est\u00e3o entre as reclamadas por Jos\u00e9 Valter Dias. O assunto est\u00e1 em discuss\u00e3o na Justi\u00e7a Federal e no CNJ. A regi\u00e3o de Formosa do Rio Preto foi colonizada em 1980 por agricultores vindos do Paran\u00e1, contando com incentivos do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II) \u2013 um programa agr\u00edcola do governo brasileiro em parceria com o japon\u00eas, que se destinava a criar novas fronteiras agr\u00edcolas no cerrado brasileiro.<\/p>\n

Apesar de os agricultores produzirem nas terras h\u00e1 mais de 30 anos, Jos\u00e9 Valter Dias entrou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a alegando ter comprado de supostos herdeiros os direitos sucess\u00f3rios de toda a regi\u00e3o. Ele usou como base um invent\u00e1rio de 1915. Inicialmente o juiz S\u00e9rgio Humberto de Quadros Sampaio, que atuava em Formosa do Rio Preto, deu uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) transferindo a posse das terras a Jos\u00e9 Valter Dias e determinando a sa\u00edda de todos os 300 agricultores do local. A decis\u00e3o foi proferida sem que os agricultores nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico fossem ouvidos, o que foi questionado por ambos.<\/p>\n

Posteriormente, o juiz deixou a causa declarando-se suspeito para julg\u00e1-la. Em dezembro, a desembargadora Sandra In\u00eas Azevedo suspendeu a liminar, revertendo a posse aos agricultores. Apesar disso, uma decis\u00e3o, de inst\u00e2ncia hierarquicamente inferior, confirmou a liminar \u2013 ainda que sem ouvir as partes envolvidas \u2013 revertendo toda a \u00e1rea a Jos\u00e9 Valter Dias, em preju\u00edzo dos agricultores.<\/p>\n

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