{"id":13462,"date":"2019-02-11T19:51:00","date_gmt":"2019-02-11T21:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=13462"},"modified":"2019-02-11T19:51:00","modified_gmt":"2019-02-11T21:51:00","slug":"rui-costa-aguarda-julgamento-de-recurso-de-caetano-para-concluir-secretariado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/rui-costa-aguarda-julgamento-de-recurso-de-caetano-para-concluir-secretariado\/","title":{"rendered":"Rui Costa aguarda julgamento de recurso de Caetano para concluir secretariado"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O governador Rui Costa aguarda o julgamento de um recurso do ex-prefeito de Cama\u00e7ari Luiz Caetano (PT), previsto para esta ter\u00e7a-feira (12), na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

O resultado pode influenciar na conclus\u00e3o da montagem do secretariado. O ex-prefeito teve sua diploma\u00e7\u00e3o como deputado federal anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Caetano foi condenado por improbidade administrativa pela 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Cama\u00e7ari em 2014.<\/p>\n

Dois anos depois, em decis\u00e3o un\u00e2nime, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) manteve a condena\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia. Em fun\u00e7\u00e3o disso, a Justi\u00e7a Eleitoral anulou o seu diploma.<\/p>\n

Em setembro do ano passado, o petista teve recurso negado pela ministra Assusete Magalh\u00e3es, do STJ, que manteve a condena\u00e7\u00e3o do TJ-BA. Agora, o ex-prefeito aguarda a decis\u00e3o da Segunda Turma da Corte, que pode ocorrer nesta ter\u00e7a.<\/p>\n

Caso consiga reverter a condena\u00e7\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia, Caetano poderia assumir o mandato para o qual foi eleito na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Isso teria consequ\u00eancias sobre a forma\u00e7\u00e3o do secretariado de Rui, j\u00e1 que h\u00e1 um acordo com o PSD para que o ex-deputado Paulo Magalh\u00e3es, que n\u00e3o conseguiu a reelei\u00e7\u00e3o, assuma na C\u00e2mara como suplente.<\/p>\n

Atualmente, Paulo Magalh\u00e3es \u00e9 o primeiro da fila dos suplentes e bastaria ao governador chamar mais um deputado para compor a sua equipe.<\/p>\n

No entanto, caso Caetano retorne \u00e0 C\u00e2mara, o petista Joseildo Ramos retornaria ao primeiro lugar da fila dos suplentes e Rui precisaria chamar dois deputados federais para honrar o acerto com o PSD.<\/p>\n

Rodrigo Aguiar para o Bahia.ba<\/h6>\n