{"id":13533,"date":"2019-02-13T22:11:55","date_gmt":"2019-02-14T00:11:55","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=13533"},"modified":"2019-02-13T22:11:55","modified_gmt":"2019-02-14T00:11:55","slug":"deputada-que-propoe-revogar-pec-da-bengala-quer-stf-mais-conservador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/deputada-que-propoe-revogar-pec-da-bengala-quer-stf-mais-conservador\/","title":{"rendered":"Deputada que prop\u00f5e revogar \u2018PEC da Bengala\u2019 quer STF mais conservador"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) est\u00e1 coletando assinaturas para revogar a \u2018PEC da Bengala\u2019, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compuls\u00f3ria de magistrados, em 2015.<\/p>\n

Um efeito pr\u00e1tico da revoga\u00e7\u00e3o da medida seria ampliar de dois para quatro o n\u00famero de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Al\u00e9m de Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio Mello, que v\u00e3o completar, respectivamente, 75 anos em novembro de 2020 e julho de 2021, se aposentariam tamb\u00e9m os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.<\/p>

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Questionada pelo Estado se n\u00e3o seria um favorecimento \u00e0 atual gest\u00e3o, a deputada Bia Kicis respondeu que n\u00e3o houve nenhuma inger\u00eancia do Executivo e nem conversas com o presidente sobre o assunto. \u201c\u00c9 uma iniciativa minha\u201d, disse ela, que j\u00e1 foi procuradora no Distrito Federal. \u201c\u00c9 um pedido recorrente porque essa PEC gerou uma grande paralisa\u00e7\u00e3o e falta de oxigena\u00e7\u00e3o dentro das carreiras jur\u00eddicas\u201d.<\/p>\n

A PEC deu origem \u00e0 Emenda Constitucional 88\/2015 e postergou a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. No \u00e2mbito do Supremo, a parlamentar afirma que a revoga\u00e7\u00e3o da PEC da Bengala poderia trazer um \u201ccome\u00e7o de equil\u00edbrio \u00e0 Corte\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, os ministros atuais s\u00e3o \u201calinhados a pautas adversas \u00e0 maioria da vontade que o povo demonstrou nas urnas\u201d. \u201c(Com as novas indica\u00e7\u00f5es) Teria um tribunal mais liberal em quest\u00f5es econ\u00f4micas e mais conservador em quest\u00e3o de costumes. O mais importante \u00e9 deixar de ter ativismo judicial. N\u00e3o queremos ju\u00edzes para julgar de acordo com suas consci\u00eancias, mas sim ju\u00edzes para julgar de acordo com a lei e a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Bia Kicis afirma, ainda, que a Corte sempre foi respeitada, mas nos \u00faltimos anos tem agido \u201cde forma a perder sua credibilidade\u201d. \u201cSe eles tiverem sua fun\u00e7\u00e3o precisa que \u00e9 julgar e n\u00e3o legislar, vai perder a import\u00e2ncia de qual presidente indicou. Mas, hoje, as pessoas que est\u00e3o l\u00e1 est\u00e3o praticando ativismo\u201d. Para revogar a PEC, s\u00e3o necess\u00e1rias 171 assinaturas, o equivalente a um ter\u00e7o da C\u00e2mara dos Deputados. Bia Kicis acredita que ter\u00e1 esse n\u00famero em pelo menos dez dias.<\/p>\n

Veja abaixo a composi\u00e7\u00e3o atual do Supremo Tribunal Federal e as datas de indica\u00e7\u00f5es de cada integrante da Corte.<\/p>\n

Indicado por Michel Temer<\/strong>
\n\u2013 Alexandre de Moraes \u2013 2017
\nIndicados por Dilma Rousseff<\/strong>
\n\u2013 Edson Fachin \u2013 2015
\n\u2013 Luis Roberto Barroso \u2013 2013
\n\u2013 Luiz Fux \u2013 2011
\n\u2013 Rosa Weber \u2013 2011
\nIndicados por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>
\n\u2013 Dias Toffolli \u2013 2009
\n\u2013 Ricardo Lewandowski \u2013 2006
\n\u2013 C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 2006
\nIndicado por Fernando Henrique Cardoso<\/strong>
\n\u2013 Gilmar Mendes \u2013 2002
\nIndicado por Fernando Collor de Mello<\/strong>
\n\u2013 Marco Aur\u00e9lio Mello \u2013 1990
\nIndicado por Jos\u00e9 Sarney<\/strong>
\n\u2013 Celso de Mello \u2013 1989<\/p>\n

Estadao<\/h6>\n