[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) est\u00e1 fazendo um levantamento junto aos \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo do Estado sobre a situa\u00e7\u00e3o de obras inacabadas na Bahia, executadas com recursos da administra\u00e7\u00e3o estadual ou com participa\u00e7\u00e3o de verbas da Uni\u00e3o, que estejam suspensas ou paralisadas. A finalidade \u00e9 identificar e tra\u00e7ar o perfil das situa\u00e7\u00f5es existentes, de forma a contribuir para a busca de solu\u00e7\u00f5es e para a retomada de projetos que resultem em equipamentos e servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do TCE\/BA, conselheiro Gild\u00e1sio Penedo Filho, considera de fundamental import\u00e2ncia a iniciativa, capitaneada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e destaca que esfor\u00e7os conjuntos e concentrados como esse \u201cs\u00e3o oportunos para mostrar \u00e0 sociedade que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os \u00f3rg\u00e3os de controle, cada um exercendo o seu devido papel, devem empreender esfor\u00e7os para melhorar a vida dos cidad\u00e3os\u201d. Acrescentou que, como resultado desse trabalho, ser\u00e1 favorecida a retomada de obras p\u00fablicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, \u201cem especial nos servi\u00e7os p\u00fablicos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, mobilidade urbana e habita\u00e7\u00e3o, dentre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O levantamento de obras paralisadas e inacabadas \u00e9 uma das diretrizes do \u201cDi\u00e1logo Institucional\u201d, adotado pelo presidente do STF, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dias Toffoli, com o objetivo de aproximar a Suprema Corte dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para viabilizar o mapeamento, foi constitu\u00eddo o Comit\u00ea Interinstitucional de Diagn\u00f3stico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, criado pelo STF e coordenado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em conjunto com os Tribunais de Contas da Uni\u00e3o (TCU), dos Estados e Munic\u00edpios, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
O ministro Dias Toffoli, que tamb\u00e9m preside o CNJ, fixou o levantamento como uma das metas da institui\u00e7\u00e3o, com o objetivo de contribuir para destravar obras essenciais ao desenvolvimento do Pa\u00eds e para impulsionar a economia, al\u00e9m de garantir que n\u00e3o fiquem inacabados projetos essenciais para o bem-estar da comunidade, como escolas, creches e hospitais, entre outros. Para o levantamento, que neste momento abrange obras com valores acima de R$ 1,5 milh\u00e3o, iniciadas a partir de 2009 e que estejam suspensas ou paralisadas por qualquer motivo, o TCE\/BA encaminhou expedientes para os \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados (todos integrantes da administra\u00e7\u00e3o estadual), com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o eletr\u00f4nico na internet, onde as unidades dever\u00e3o informar a respeito da situa\u00e7\u00e3o e dos dados espec\u00edficos de cada uma das obras.<\/p>\n
Ap\u00f3s receber as informa\u00e7\u00f5es, o TCE\/BA avaliar\u00e1 o conte\u00fado e encaminhar\u00e1, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 28 de fevereiro, o resultado para a Atricon, que consolidar\u00e1 o resultado levantado por todos os Tribunais de Contas e o encaminhar\u00e1 ao CNJ. Al\u00e9m do impacto sobre a oferta de bens e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o, a paralisa\u00e7\u00e3o de obras traz preju\u00edzos financeiros aos cofres p\u00fablicos. Assim, o resultado desse levantamento servir\u00e1 de insumo n\u00e3o apenas para sanear os projetos atualmente paralisados, mas tamb\u00e9m para prevenir novas ocorr\u00eancias, o que contribuir\u00e1 para maior efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n
<\/p>\n