[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][\/sg_popup]O cruzamento de dados dispon\u00edveis nos documentos fiscais eletr\u00f4nicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), resultou nos \u00faltimos dois anos na recupera\u00e7\u00e3o de R$ 223 milh\u00f5es em ICMS devido, ap\u00f3s quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), sobre inconsist\u00eancias identificadas gra\u00e7as a a\u00e7\u00f5es massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a an\u00e1lise dos dados de m\u00e9dias e grandes empresas.<\/p>\n
A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregulariza\u00e7\u00e3o com a corre\u00e7\u00e3o das inconsist\u00eancias, evitando assim a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades. Uma nova a\u00e7\u00e3o de cruzamento de dados j\u00e1 foi iniciada pela Sefaz-Ba: est\u00e1 em andamento uma\u200b malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isen\u00e7\u00e3o indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples (PGDAS-D). Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstas ainda para come\u00e7ar, em 2019, tr\u00eas malhas utilizando dados das operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, tendo como alvos grandes e m\u00e9dias empresas e contribuintes do Simples Nacional.<\/p>\n
Os novos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram desenvolvidos no \u00e2mbito do programa Sefaz On-Line, que re\u00fane um conjunto de medidas para combater a sonega\u00e7\u00e3o, incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte. \u201cO Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os l\u00edderes do pa\u00eds em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Esta performance diante da crise econ\u00f4mica, junto com as a\u00e7\u00f5es de controle do gasto p\u00fablico, est\u00e1 possibilitando a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do m\u00eas trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnol\u00f3gico. Para tornar mais r\u00e1pidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos \u00faltimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-Ba tamb\u00e9m passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avan\u00e7ados de minera\u00e7\u00e3o de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das opera\u00e7\u00f5es do fisco em casos de\u200b inc\u00eandios, inunda\u00e7\u00f5es e outros incidentes do g\u00eanero.<\/p>\n
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