{"id":1382,"date":"2018-03-20T13:26:40","date_gmt":"2018-03-20T16:26:40","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=1382"},"modified":"2018-03-20T13:26:40","modified_gmt":"2018-03-20T16:26:40","slug":"carmen-lucia-se-reune-com-ministros-para-discutir-prisoes-apos-segunda-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/carmen-lucia-se-reune-com-ministros-para-discutir-prisoes-apos-segunda-instancia\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia se re\u00fane com ministros para discutir pris\u00f5es ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, recebe ministros da Corte em seu gabinete nesta ter\u00e7a-feira (20) para\u00a0buscar uma sa\u00edda para o impasse sobre a pris\u00e3o de r\u00e9us condenados na segunda inst\u00e2ncia<\/a>\u00a0. Os rumos dessa conversa interessam diretamente ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que\u00a0pode vir a ser preso caso o Supremo n\u00e3o reverta a autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do cumprimento da pena mesmo\u00a0que o r\u00e9u ainda tenha a possibilidade de recorrer nas inst\u00e2ncias superiores da Justi\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

A maioria dos ministros do Supremo hoje defende a revers\u00e3o desse entendimento, adotado em\u00a0outubro de 2016, mas a\u00a0ministra\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>\u00a0tem\u00a0resistido em\u00a0pautar o pedido de habeas corpus de Lula para julgamento.<\/span><\/p>

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Ap\u00f3s dizer que\u00a0a rean\u00e1lise\u00a0das pris\u00f5es antecipadas por\u00a0causa de Lula seria “apequenar” o STF e garantir que n\u00e3o se submete a press\u00f5es, a ministra decidiu nessa\u00a0segunda-feira (19) compartilhar a responsabilidade com o relator do recurso do petista, o ministro Edson Fachin.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Supremo examinar\u00e1 [o habeas corpus] assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plen\u00e1rio.\u00a0Quando o relator levar, o habeas corpus tem prefer\u00eancia constitucional, porque lida com liberdade\u201d, disse a ministra em entrevista \u00e0 r\u00e1dio\u00a0Itatiaia<\/em>\u00a0, de Minas Gerais.<\/span><\/p>\n

Plano com a curadoria do advogado de Lula<\/span><\/h3>\n

No \u00faltimo domingo (18),\u00a0a jornalista Eliane Catanh\u00eade reportou no\u00a0O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>\u00a0que os ministros do STF formularam,\u00a0com a curadoria do ex-ministro da Corte e atual advogado de Lula, Sep\u00falveda Pertence, uma estrat\u00e9gia para reverter\u00a0a autoriza\u00e7\u00e3o para pris\u00f5es antecipadas.<\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia consiste em levar a julgamento os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelo\u00a0Instituto Ibero Americano de Direito P\u00fablico em cima daquela liminar de outubro de 2016. O ministro Gilmar Mendes, que\u00a0votou a favor das pris\u00f5es antecipadas naquele julgamento,\u00a0deve mudar de lado caso seja realizada uma nova vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma das propostas que devem ser discutidas no encontro entre C\u00e1rmen L\u00facia e os ministros do STF \u00e9 autorizar o in\u00edcio do cumprimento da pena apenas ap\u00f3s\u00a0condena\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u2013 e n\u00e3o mais\u00a0ap\u00f3s a decis\u00e3o\u00a0da segunda inst\u00e2ncia. Isso seria capaz de adiar uma eventual pris\u00e3o de Lula em v\u00e1rios meses e abriria a possibilidade de todos os presos ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia\u00a0entrarem com recursos pedindo a soltura.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/strong><\/span><\/h6>\n