O desembargador federal Antonio Ivan Athi\u00e9, do Tribunal Regional Federal da 2a Regi\u00e3o (TRF-2), foi respons\u00e1vel pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athi\u00e9 \u00e9 presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenci\u00e1rio e da propriedade industrial.<\/p>\n
O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sess\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira, 27. Athi\u00e9 \u00e9 relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 s\u00e3o semanais \u00e0s quartas, compostos por Athi\u00e9, Paulo Esp\u00edrito Santo e Abel Gomes. Athi\u00e9 ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma a\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a sob acusa\u00e7\u00e3o de estelionato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, em 2004.<\/p>\n
Um inqu\u00e9rito contra ele, com as mesmas acusa\u00e7\u00f5es, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O \u00f3rg\u00e3o alegou n\u00e3o ter encontrado provas a respeito de Athi\u00e9 ter proferido senten\u00e7as em conluio com advogados. Ele retomou \u00e0s atividades em 2011, ap\u00f3s decis\u00e3o do STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athi\u00e9 foi acatado em 2013 para trancar a a\u00e7\u00e3o contra o desembargador.<\/p>\n
Os votos em colegiado de Athi\u00e9 tamb\u00e9m s\u00e3o pol\u00eamicos. A primeira turma do TRF-2 \u00e9 respons\u00e1vel pelo julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Eletronuclear. Athi\u00e9 era relator do processo contra o ex-presidente da companhia, Othon Luiz Pinheiro, e votou favoravelmente para revogar a pris\u00e3o preventiva do empres\u00e1rio, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.<\/p>\n
Foi nesta sess\u00e3o que o desembargador comparou propina a gorjeta: \u201cN\u00f3s temos que come\u00e7ar a rever essas investiga\u00e7\u00f5es. Agora, tudo \u00e9 propina. Ser\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratifica\u00e7\u00e3o, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta\u201d, justificou.<\/p>\n
Athi\u00e9 tamb\u00e9m envolveu-se em pol\u00eamicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, sob acusa\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitou o afastamento de Athi\u00e9 do caso ap\u00f3s ter concedido habeas corpus aos investigados. Antes que a decis\u00e3o fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que Athi\u00e9 \u00e9 amigo do advogado de Cavendish, T\u00e9cio Lins e Silva.<\/p>\n
Em dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, ainda estava detida. Athi\u00e9 foi o \u00fanico desembargador que defendeu pris\u00e3o domiciliar para Adriana, sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Em mar\u00e7o de 2017, Bretas concedeu pris\u00e3o domiciliar \u00e0 ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da pris\u00e3o domiciliar tamb\u00e9m por Bretas.<\/p>\n