No desfecho de uma semana marcada por atritos entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que bloqueia quase R$ 3 bilh\u00f5es nas emendas parlamentares, um dos principais instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo com os congressistas.<\/p>\n
A medida contraria a promessa do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de blindar as emendas de qualquer tesourada no Or\u00e7amento e j\u00e1 realimenta promessas de retalia\u00e7\u00e3o de parlamentares nas vota\u00e7\u00f5es no Legislativo. O corte faz parte do contingenciamento de R$ 29,8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento, decis\u00e3o preventiva para assegurar o cumprimento da meta fiscal para 2019, diante da frustra\u00e7\u00e3o de receitas esperadas para o ano. No decreto publicado ontem, o aperto inicial foi maior, de R$ 36 bilh\u00f5es, para contemplar uma reserva que ser\u00e1 usada para dar f\u00f4lego a \u00f3rg\u00e3os que precisem de mais dinheiro nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o e Defesa foram as \u00e1reas mais atingidas. As emendas s\u00e3o usadas pelos deputados e senadores para destinar recursos a obras e projetos em suas bases eleitorais. Por serem impositivas, sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria pelo governo. Quando h\u00e1 necessidade de contingenciar recursos para cumprir a meta fiscal, por\u00e9m a equipe econ\u00f4mica tem respaldo legal para bloquear as emendas na mesma propor\u00e7\u00e3o do corte. Com isso, o valor pass\u00edvel de destina\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas caiu de R$ 13,7 bilh\u00f5es para R$ 10,8 bilh\u00f5es, segundo o decreto. S\u00e3o R$ 7,2 bilh\u00f5es liberados para emendas individuais e R$ 3,6 bilh\u00f5es para emendas de bancada. L\u00edderes ouvidos reservadamente pela reportagem interpretaram a medida como uma retalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, de uma proposta que engessa ainda mais o Or\u00e7amento, ao carimbar uma fatia maior de recursos para emendas de bancada.<\/p>\n
Diante da surpresa, o bloqueio deve ser tema de discuss\u00e3o na reuni\u00e3o de l\u00edderes no in\u00edcio da semana que vem. Para o l\u00edder do Solidariedade na C\u00e2mara, Augusto Coutinho (PE), \u00e9 preciso entender os motivos que levaram o governo a incluir as emendas no contingenciamento: \u201cO contingenciamento \u00e9 uma prerrogativa do Executivo, mas desde que seja muito bem fundamentada\u201d, disse. Questionado sobre a possibilidade de retalia\u00e7\u00e3o, afirmou que \u201cmuitos podem acabar interpretando assim\u201d. \u201cVamos esperar as explica\u00e7\u00f5es\u201d, disse. A Casa Civil informou ao Estad\u00e3o\/Broadcast, plataforma de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, que se trata de uma \u201csitua\u00e7\u00e3o normal\u201d. \u201cTodo governo faz, \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. O governo vai fazer todo o esfor\u00e7o para que as emendas sejam pagas conforme o previsto (na programa\u00e7\u00e3o original)\u201d, informou a pasta, por meio de nota.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n