Na \u00faltima quinta-feira (28), foram aprovadas na C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es, de autoria do Poder Executivo:<\/p>\n
– Projeto de lei complementar n\u00ba 008\/2018: altera a lei complementar n\u00ba 081\/2012 em seu artigo 4\u00ba, que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de atividades colegiadas – GAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba 011\/2019: altera e acrescenta dispositivos a lei municipal n\u00ba 1487\/2002, que disp\u00f5e sobre as atividades, composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Alagoinhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba 014\/2019: autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuni\u00e1rio de p\u00e1scoa no ano de 2019 aos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Entre as proposi\u00e7\u00f5es lidas no expediente, constaram tamb\u00e9m:<\/p>\n
– Projeto de Lei n\u00ba 013\/2019, advindo do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de anuidades a organiza\u00e7\u00f5es sociais sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de defesa de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es em favor dos interesses do munic\u00edpio.<\/p>\n
– Requerimento n\u00ba 011\/2019, de autoria do vereador Luciano S\u00e9rgio, que solicita que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema: Dia Municipal da Luta contra o L\u00fapus.<\/p>\n
– Requerimento n\u00ba 012\/2019, de autoria do vereador Luciano Almeida, que solicita que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de tratar das quest\u00f5es atinentes ao Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo.\u00a0 (Lei n\u00ba 2.216\/2013).<\/p>\n
– Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 032, n\u00ba 033 e n\u00ba 034\/2019, de autoria do vereador Cleto da Banana, solicitando ao Exmo. Prefeito que adote as seguintes provid\u00eancias: a\u00e7\u00f5es de melhoria no campo de futebol e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Comunidade do Parque S\u00e3o Bernardo, e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Comunidade de Baixa da Areia, em Santa Terezinha.<\/p>\n
A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 02 de abril no hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 15h.<\/p>\n
Ascom Camara<\/p>\n