![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nAli\u00e1s, para entender o que ocorreu em 01 de abril de 1964 (data em que o golpe efetivamente se concretizou e n\u00e3o em 31 de mar\u00e7o, como quer fazer crer a historiografia oficial, para evitar compara\u00e7\u00f5es e ironias com a data 01 de abril, celebrado como o dia da mentira.<\/p>\n
Com a inesperada ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros, deveria assumir a presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Goulart, eleito, por elei\u00e7\u00f5es diretas, vice -presidente da Rep\u00fablica em uma chapa separada. Pois \u00e9. Pasmem. Naquela \u00e9poca, no Brasil, votava-se para Presidente da Rep\u00fablica em uma chapa e um vice presidente em outra chapa separadamente. Trata-se de uma jabuticaba brasileira, que n\u00e3o poderia dar certo e n\u00e3o deu… mas era o que previa a Carta Republicana de 1946. Acontece que Jango era considerado o herdeiro pol\u00edtico de Get\u00falio Vargas e era associado ao pensamento de esquerda, de modo que era visto com extrema desconfian\u00e7a pelas elites dominantes. Com uma manobra pol\u00edtica, implantou-se, em nosso pa\u00eds, um regime parlamentarista para retirar os poderes de Jango, tendo como primeiro ministro Tancredo Neves (aquele que foi sem nunca ter sido).<\/p>\n
Ent\u00e3o, realizou-se um plebiscito e o povo decidiu pelo retorno do presidencialismo, passando Jango a ter os poderes de Chefe do Poder Executivo.<\/p>\n
Jango ent\u00e3o assume a presid\u00eancia da Rep\u00fablica com uma agenda que buscava a implanta\u00e7\u00e3o daquilo que se chamou de reformas de base \u2013 reforma agr\u00e1ria, tribut\u00e1ria, educacional, urbana (at\u00e9 hoje ainda falamos nessas reformas. Por que ser\u00e1? E por que as reformas de car\u00e1ter estrutural nunca foram efetivamente implementadas em nosso pa\u00eds?<\/p>\n
Ora, tratava-se de reformas de cunho essencialmente estrutural que buscava enfrentar as profundas desigualdades sociais e econ\u00f4micas que nos assolam desde as caravelas e isso gerou o p\u00e2nico das classes dominantes.<\/p>\n
Era preciso, portanto, retirar aquele presidente que estavam propondo mudan\u00e7as de car\u00e1ter social. Sucede, entretanto, que, Jango, al\u00e9m de n\u00e3o ter a mesma habilidade pol\u00edtica de seu mentor, Get\u00falio Vargas, n\u00e3o tinha apoio no Congresso para implantar as denominadas reformas estruturais, por raz\u00f5es \u00f3bvias. Assim, ele passou a percorrer os pa\u00eds, realizando com\u00edcios, em busca de apoio popular. Ao mesmo tempo, que, de ponto de vista popular, as propostas de Jango ganhavam apoio, as articula\u00e7\u00f5es para a sua derrubada tornaram-se cada vez mais fortes.<\/p>\n
No Ex\u00e9rcito brasileiro (que nunca foi legalista) fortalecia-se a ideia da necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o armada para por fim \u00e0quilo que se denominou de \u201camea\u00e7a comunista\u201d. Ora, o movimento comunista no Brasil nunca foi forte e articulado o suficiente de forma a representar, em algum momento hist\u00f3rico, um efetivo risco de instaura\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista nos moldes cubanos ou sovi\u00e9ticos. Isso nunca existiu. Foi apenas uma bandeira (muito bem utilizada), pela denominada \u201cdireita brasileira\u201d, que sempre defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do status quo<\/i><\/em>, para criar na classe m\u00e9dia (sempre ela), a ideia de que Jango defendia um regime comunista e criasse um caldo de cultura que justificasse a realiza\u00e7\u00e3o do golpe.<\/p>\n Saliente-se que Jango havia sido eleito, diretamente, para o cargo de vice \u2013 presidente da Rep\u00fablica, com mais votos do que o pr\u00f3prio J\u00e2nio Quadros. Mas, inegavelmente, Jango representava uma amea\u00e7a porque estava tentando, ainda de que forma err\u00e1tica, implantar mudan\u00e7as na estrutura social de nosso pa\u00eds e isso sempre foi inadmiss\u00edvel no Brasil.<\/p>\n Al\u00e9m disso, viv\u00edamos em plena Guerra Fria, em meio \u00e0 disputa entre EUA e URSS, que se utilizavam de todas as formas para estender a sua influ\u00eancia a outros pa\u00edses, inclusive com a ajuda log\u00edstica, financeira e at\u00e9 armada para a instaura\u00e7\u00e3o de ditaduras por todo o mundo. N\u00e3o por acaso, diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, entre os quais, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile sofreram golpes de estado e foram implantados regimes autocr\u00e1ticos, atrav\u00e9s do incentivo direto de Washington.<\/p>\n No livro \u201cA Ditadura\u201d de Elio Gaspari, o mais completo estudo documental acerca do regime de 1964, era evidente a preocupa\u00e7\u00e3o dos EUA com o governo de Jango e a efetiva\u00e7\u00e3o das denominadas \u201creformas de base\u201d. A exist\u00eancia de um Brasil fortalecido economicamente fora da \u00f3rbita do Tio Sam era (e \u00e9) um grande perigo para o imp\u00e9rio norte-americano. O Brasil, pela extens\u00e3o territorial, pela posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica estrat\u00e9gica e pelo imenso mercado consumidor, n\u00e3o podia cair, de algum modo, sob a influ\u00eancia da URSS ou realizar algum movimento que representasse um n\u00e3o alinhamento com os interesses dos Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n Por outro lado, a elite agr\u00e1ria e empresarial brasileira, sempre associada e dependente do capital internacional, e que, historicamente, sempre se beneficiou da situa\u00e7\u00e3o de extrema desigualdade social que nos caracteriza em virtude da nossa enorme concentra\u00e7\u00e3o de renda, n\u00e3o iria aceitar passivamente algum tipo de concess\u00e3o \u00e0s classes mais populares.<\/p>\n Em meio ao agravamento da crise pol\u00edtica, alguns setores do Ex\u00e9rcito ainda resistiam \u00e0 ideia de golpe. Mas a situa\u00e7\u00e3o de Jango se tornava cada vez mais dif\u00edcil. Encurralado no parlamento, sem apoio da classe m\u00e9dia, com a economia patinando, sem sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sem o apoio das For\u00e7as Armadas, a sua queda era apenas uma quest\u00e3o de tempo.<\/p>\n Ent\u00e3o, as For\u00e7as Armadas, com o apoio do empresariado, do capital nacional e internacional, de grande parte da classe pol\u00edtica, de setores conservadores da Igreja Cat\u00f3lica e da burguesia e sob a orienta\u00e7\u00e3o direta da Casa Branca, desferiu o movimento que derrubou Jango e colocou na presid\u00eancia da Rep\u00fablica o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro general declarado presidente. Mas, o pr\u00f3prio Castelo Branco confessaria, anos mais tarde, que o objetivo do golpe era t\u00e3o somente derrubar Jo\u00e3o Goulart, estabelecer a \u201cpaz social\u201d e promover as bases para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial que ocorreria em 1968. O pr\u00f3prio general disse expressamente n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos projeto de poder, n\u00e3o sab\u00edamos o que fazer no governo, nosso \u00fanico e inicial objetivo era retirar o lun\u00e1tico do Jo\u00e3o Gourlart, devolvendo o poder aos civis em 1968.<\/p>\n Mas, havia um grupo no Ex\u00e9rcito, que logo se tornou preponderante, a chamada Linda Dura, que defendia a ideia de que o povo brasileiro n\u00e3o tinha a capacidade de eleger um presidente da rep\u00fablica e que caberia \u00e0s For\u00e7as Armadas conduzir os caminhos do pa\u00eds rumo ao desenvolvimento. O povo brasileiro n\u00e3o tinha maturidade democr\u00e1tica para conduzir a si pr\u00f3prio e a democracia representava um s\u00e9rio risco a ser combatido. Al\u00e9m disso, se ocorressem elei\u00e7\u00f5es em 1968, o candidato que se apresentava com maior chances de vit\u00f3ria era Juscelino Kubistchek, em quem as For\u00e7as Aramadas nunca confiaram.<\/p>\n Neste sentido, em 13 de dezembro de 1968, veio o golpe dentro do golpe com o Ato Institucional n. 05, em que se instalou um regime de terror patrocinado pelo Estado Brasileiro. A tortura foi efetivamente adotada como pol\u00edtica de Estado, como mecanismo de manuten\u00e7\u00e3o do regime. O arb\u00edtrio foi institucionalizado e o Congresso Nacional foi fechado. Centenas de mortes e desaparecimentos, milhares de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, ex\u00edlios, cassa\u00e7\u00e3o de mandatos, extin\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, censura a jornais, artistas, TVs, poetas, m\u00fasicos, suspens\u00e3o do habeas corpus, suspens\u00e3o das mais elementares garantias constitucionais, fechamento do Congresso, generais que simplesmente revezavam o poder por indica\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito. Isso tudo caracteriza um regime de exce\u00e7\u00e3o, uma ditadura. O simples fato deles maquiarem o regime com a suposta elei\u00e7\u00e3o indireta dos generais para presidente n\u00e3o retira o car\u00e1ter autorit\u00e1rio e antidemocr\u00e1tico do governo militar. Alguns chegam a afirmar que n\u00e3o tivemos ditadura porque n\u00e3o havia ditador. Ora, historicamente, as ditaduras sempre estiveram associadas a algum l\u00edder, como Pinochet, Hitler, Mussolini, Franco e Get\u00falio Vargas. Mas n\u00e3o \u00e9 essa a ess\u00eancia de um regime ditatorial. O que caracteriza a exist\u00eancia de um estado autorit\u00e1rio \u00e9 a inexist\u00eancia de limites ao poder do Estado, \u00e9 o arb\u00edtrio, o desrespeito \u00e0s leis e aos cidad\u00e3os que n\u00e3o tinham a quem recorrer. Infelizmente, esse revezamento de presidente – dos generais – foi uma forma de dar uma certa apar\u00eancia de legalidade e legitimidade que o sistema nunca teve, mas que ainda serve, como estamos vendo, para enganar muitos. Mas, podemos observar que esse m\u00e9todo, embora pueril e rasteiro, serviu para que muitos acreditassem que se tratou de uma “ditabranda” como nomeou a FOLHA DE S\u00c3O PAULO. Um dos jornais que apoiou o GOLPE MILITAR DE 1964 e que, posteriormente, retirou o apoio em face das milhares de atrocidades cometidas.<\/p>\n Com efeito, o Poder Judici\u00e1rio havia se acovardado, o Poder Legislativo subjugado. Qualquer pessoa poderia ser presa e torturada sem qualquer justificativa e sem acusa\u00e7\u00e3o formal. Qualquer um de n\u00f3s podia ter a casa invadida, sem a necessidade de um mandado de busca e apreens\u00e3o. Se um soldado, cabo ou general, simplesmente, \u201ccismasse\u201d com qualquer um de n\u00f3s, poder\u00edamos ser levados para o interior de quart\u00e9is ou delegacias e ser\u00edamos submetidos a todo tipo de tortura \u2013 choques el\u00e9tricos nos \u00f3rg\u00e3os genitais, pau de arara, pancadas, afogamentos e sev\u00edcias. M\u00e3es eram estupradas na frente de seus filhos ainda crian\u00e7as. Esposas eram seviciadas na frente de seus maridos. Arrancavam-se as unhas. Mutilavam-se corpos. Seres humanos apanhavam como animais. Muitos n\u00e3o resistiram \u00e0s longas e dolorosas sess\u00f5es de tortura e vinham a \u00f3bito, como ocorreu com Vladimir Herzog, em que o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio federal reconheceu que se tratou de homic\u00eddio, nas depend\u00eancias de uma unidade do Ex\u00e9rcito brasileiro, e de algu\u00e9m que se encontrava sob a cust\u00f3dia das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Infelizmente, nosso povo n\u00e3o conhece a sua hist\u00f3ria, de modo que o simples fato de estarmos tendo essa discuss\u00e3o 55 anos depois (se houve ou n\u00e3o golpe, se foi ou n\u00e3o ditadura), demonstra que a “ditadura” atingiu, em parte, os seus objetivos. Um povo que n\u00e3o conhece a sua hist\u00f3ria est\u00e1 condenado a repeti-la.<\/p>\n A democracia pode ter os seus in\u00fameros defeitos, como afirmava Winston Churchil, mas, n\u00f3s, enquanto humanidade, ainda n\u00e3o descobrimos uma forma melhor de organiza\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e jur\u00eddica. Uma democracia pressup\u00f5e o respeito \u00e0 legalidade, a separa\u00e7\u00e3o de Poderes, a exist\u00eancia de direitos e garantias fundamentais e o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana. Devemos aperfei\u00e7o\u00e1-la. Aprimor\u00e1-la. Criar mecanismos de controle, educar o nosso povo, desenvolver a nossa percep\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3os e n\u00e3o como s\u00faditos. N\u00e3o precisamos de messias, ditadores ou tutores. Precisamos de cidadania e isso somente ser\u00e1 poss\u00edvel em um regime democr\u00e1tico.<\/p>\nAlex Paulo Santa Anna \u00e9 advogado, professor universit\u00e1rio, especialista em direito p\u00fablico e mestrando em educa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/h6>\n