A Prefeitura de Alagoinhas apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (02), na C\u00e2mara Municipal, considera\u00e7\u00f5es sobre o projeto de lei que solicitar\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito de Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no valor de R$ 35 milh\u00f5es. O recurso \u00e9 pleiteado pela Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de requalifica\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e constru\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer na sede do munic\u00edpio.<\/p>\n
As obras contemplar\u00e3o 57 ruas das localidades do Barreiro, Vila Mar\u00e7al, Cruzeiro dos Montes, Jardim Petrolar, Baixa da Candeia, Catu, Alto da Cruz, Vale de Santa Terezinha, Centro, Santa Maria e Mangal\u00f4, totalizando 89.277,62 m\u00b2 de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de 8.301,95 m de rede de drenagem. A solicita\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo tamb\u00e9m contempla a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Largo do Barreiro com equipamentos de lazer.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada pela Controladora-Geral do munic\u00edpio (COGER), Roseane Concei\u00e7\u00e3o, pelos secret\u00e1rios da Fazenda(SEFAZ), Daniel Grave e da interina de Infraestrutura(SECIN), Virg\u00ednia Rios, e contou com participa\u00e7\u00f5es do Supervisor de Filial da Ger\u00eancia Executiva de Governo da Caixa, Fernando Barros, do presidente da C\u00e2mara Roberto Torres, do l\u00edder da base governista, Jos\u00e9 Cleto e dos vereadores Pastor Lins, Beb\u00e9, Juracy, Duy do Frango, Jorge da Farinha, Ozeas Menezes e Raimunda Flor\u00eancio. Representantes das comunidades contempladas pela proposta lotaram o plen\u00e1rio e alguns aproveitaram a oportunidade para tirar d\u00favidas e agradecer \u00e0 prefeitura pela iniciativa.<\/p>\n
O processo de contrata\u00e7\u00e3o do FINISA consiste em an\u00e1lise do enquadramento da carta consulta enviada pelo munic\u00edpio, que precisa atender a determinados crit\u00e9rios, como capacidade de pagamento (feito com a avalia\u00e7\u00e3o financeira), enquadramento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente (a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal) e aos par\u00e2metros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). \u201cNo momento, j\u00e1 fizemos a recep\u00e7\u00e3o da carta consulta e j\u00e1 temos a avalia\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, que constatou\u00a0 capacidade suficiente para o pagamento\u201d, pontuou o representante da Caixa, Fernando Barros. \u201cA sa\u00fade financeira do munic\u00edpio, a rela\u00e7\u00e3o estreita com a Caixa e a avalia\u00e7\u00e3o de risco positiva o habilitam a pleitear linhas de financiamento neste valor e at\u00e9 maior\u201d, completou Fernando Barros.<\/p>\n
Passada a fase de aprova\u00e7\u00e3o pela Caixa, a STN exigir\u00e1 uma s\u00e9rie de documentos para dar continuidade \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do financiamento, entre eles, a legisla\u00e7\u00e3o municipal que autoriza o munic\u00edpio a contrair o empr\u00e9stimo, por isso, a necessidade de se enviar o projeto de lei para \u00e0 C\u00e2mara. \u201cTodas as \u00e1reas que ser\u00e3o contempladas pelo projeto foram mapeadas e atendem a demandas da popula\u00e7\u00e3o, coletadas em reuni\u00f5es entre as secretarias e representantes dos moradores. A meta \u00e9 executar obras estruturantes para melhorar a qualidade de vida em regi\u00f5es historicamente esquecidas pelo poder p\u00fablico, e ao enviar a proposta ao Legislativo neste momento, a administra\u00e7\u00e3o vai garantir que todas as etapas burocr\u00e1ticas sejam cumpridas o quanto antes\u201d, afirmou a secret\u00e1ria interina da SECIN, Virg\u00ednia Rios.<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Cleto, defendeu a proposta do executivo e citou a necessidade do empr\u00e9stimo para resolver demandas reprimidas. \u201cS\u00f3 quem mora na terra \u00e9 que sabe o sofrimento de n\u00e3o ter nenhuma obra de infraestrutura. \u00c9 um resgate importante que a cidade far\u00e1. Fazer obras de qualidade, com drenagem, resolvendo problemas antigos e cumprindo a miss\u00e3o da prefeitura\u201d, frisou.<\/p>\n
\u201cDesde que a atual gest\u00e3o assumiu , toda a equipe tem demandado esfor\u00e7os para cortar o que n\u00e3o era necess\u00e1rio. Foram cortes conceituais, em \u00e1reas que n\u00e3o s\u00e3o mais admiss\u00edveis gastos de dinheiro p\u00fablico, e isso possibilitou os pagamentos, em dia, das parcelas das d\u00edvidas herdadas, parcelas de outros financiamentos e de despesas fixas\u201d, destacou a controladora do munic\u00edpio, Roseane Concei\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 temos a primeira etapa cumprida, que \u00e9 a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio, e \u00e9 preciso destacar que hoje estamos apresentando \u00e0 C\u00e2mara Legislativa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a linha de financiamento mais vantajosa\u00a0, que tem o diferencial de n\u00e3o exigir contrapartida\u201d, salientou Roseane.<\/p>\n