A capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro \u00e9 investido individualmente, ou seja, n\u00e3o’se mistura com o dos demais trabalhadores. O modelo atual \u00e9 o de reparti\u00e7\u00e3o, no qual quem contribui paga os benef\u00edcios de quem j\u00e1 est\u00e1 aposentado.<\/p>\n
Tal sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ponto sens\u00edvel da Reforma da Previd\u00eancia. Al\u00e9m de Rodrigo Maia, outros parlamentares j\u00e1 se mostraram insatisfeitos com esse sistema individual.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que a capitaliza\u00e7\u00e3o substitua gradualmente o atual sistema. Essa migra\u00e7\u00e3o foi proposta no plano de governo de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.<\/p>\n
O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o que o governo pretende regulamentar por lei complementar caso seja aprovado na proposta de emenda constitucional (PEC) da Previd\u00eancia dever\u00e1, por pelo menos 20 anos, ser feito sem nenhuma contribui\u00e7\u00e3o patronal e sem qualquer encargo trabalhista. Essa \u00e9 uma das propostas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem discutido em conversas reservadas.<\/p>\n
Ele est\u00e1 seguro de que esse novo regime previdenci\u00e1rio vai dar imensa empregabilidade para os jovens. O mercado de trabalho, nessa hip\u00f3tese, passaria por um “boom”, sobretudo para os jovens de 16 anos a 17 anos, que hoje est\u00e3o expostos as drogas e ao crime.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 de que o presidente Jair Bolsonaro poder\u00e1 apoiar uma vers\u00e3o mais suave da reforma para, eventualmente, se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e completar a nova Previd\u00eancia depois. Por essa raz\u00e3o j\u00e1 estaria programado ceder nesses dois pontos da proposta: o BPC e a aposentadoria rural.<\/p>\n
No caso da capitaliza\u00e7\u00e3o, Guedes cita em suas conversas o exemplo do Chile, destacando que aquele pa\u00eds ficou 30 anos sem a contribui\u00e7\u00e3o patronal e s\u00f3 agora estaria implementando-a. Isso possibilitou um crescimento m\u00e9dio de 6% ao ano, “arrumou a vida de todo mundo”, gerando empregos e elevando a renda per capita para a casa dos US$ 26 mil, bem superior \u00e0 do Brasil, de US$ 15 mil. Na vis\u00e3o do ministro, o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de gerar uma situa\u00e7\u00e3o de pleno em prego para os jovens, vai fomentar toda uma ind\u00fastria de fundos.<\/p>\n
Como \u00e9 de amplo conhecimento da imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios se queixam diuturnamente da quantidade exacerbada de encargos tribut\u00e1rios e trabalhistas que uma a atividade empresarial tem de enfrentar. Outrossim, j\u00e1 existem discuss\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria e a redu\u00e7\u00e3o substancial dos tributos enfrentados pelas empresas. A redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica, entre outros temas, est\u00e1 esquentando em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Importante salientar que \u00e9 obvio que o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o sem a contribui\u00e7\u00e3o da empresa vai significar uma perda inicial nos cofres p\u00fablicos e na pr\u00f3pria capitaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador. Por\u00e9m, como j\u00e1 dito, o Governo Bolsonaro vem articulando medidas para reduzir a carga tribut\u00e1ria e trabalhista das costas dos empres\u00e1rios e com isso fomentar os investimentos na economia brasileira e impulsionar a cria\u00e7\u00e3o de mais vagas de emprego.<\/p>\n
O Presidente Bolsonaro foi claro em campanha eleitoral que iria priorizar a atividade empresarial em seu governo e dar enfoque na atividade empresarial n\u00e3o significa descobrir o trabalhador.<\/p>\n
A empresa n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o empres\u00e1rio, o interesse dos empres\u00e1rios, bem como dos pr\u00f3prios s\u00f3cios da sociedade empres\u00e1ria. Al\u00e9m desses, a empresa \u00e9 tamb\u00e9m os interesses dos investidores, administradores e acionistas. Temos que considerar os vizinhos que lucram com a atividade empres\u00e1ria (representado pelos trabalhadores, o fisco, os consumidores, investidores, fornecedores de insumos entre outros) e a coletividade que \u00e9 atingida com a atua\u00e7\u00e3o da empresa, os interesses sociedade, sejam eles difusos ou coletivos; e a pr\u00f3pria economia.<\/p>\n
As interfer\u00eancias na realidade do mercado, em raz\u00e3o da escassez do cr\u00e9dito e o encolhimento da economia, afetam as estruturas empresariais, colocando em risco todo o mercado. A meu ver, o Governo acerta em retirar gradativamente as amarras do empres\u00e1rio e assim encorajar o investidor, o empres\u00e1rio, em acreditar ainda mais no Brasil e na sua sociedade. Tal medida trar\u00e1 mais empregos, mais renda, mais investimentos e mais credibilidade ao Pa\u00eds.<\/p>\n
Hugo Azi \u00e9 advogado formado pela faculdade Ruy Barbosa, P\u00f3s-graduado em Direito Empresarial pela FGV\/SP, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Carlos Andrade Advogados Associados e colunista do site News Infoco<\/strong><\/p>\n