O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna autom\u00e1tica a ades\u00e3o de consumidores e empresas ao banco de dados que j\u00e1 existe desde 2011, mas cuja participa\u00e7\u00e3o dos clientes era volunt\u00e1ria.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi aprovada pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado. O servi\u00e7o do Cadastro Positivo \u00e9 prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de cr\u00e9dito de empresas e de pessoas f\u00edsicas com base em hist\u00f3ricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de aproximadamente 6 milh\u00f5es de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a ades\u00e3o autom\u00e1tica, \u00e9 que alcance 130 milh\u00f5es de consumidores, segundo o governo.<\/p>\n
Al\u00e9m do presidente, acompanharam a cerim\u00f4nia os ministros da Economia, Paulos Guedes, e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Floriano Peixoto. O secret\u00e1rio de Produtividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milh\u00f5es de pessoas atualmente fora do mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n
\u201cDe acordo com estimativas, as mudan\u00e7as no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milh\u00f5es de pessoas, inclusive 22 milh\u00f5es de brasileiros hoje que est\u00e3o fora do mercado de cr\u00e9dito, embora j\u00e1 apresentem bons hist\u00f3ricos de adimpl\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em at\u00e9 45% a inadimpl\u00eancia no pa\u00eds, que atualmente atinge mais de 60 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados apresentados pelo secret\u00e1rio. Carlos da Costa tamb\u00e9m disse que a expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos anos, sejam injetados na economia, em decorr\u00eancia do Cadastro Positivo, cerca de R$ 1 trilh\u00e3o em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilh\u00f5es apenas no \u00e2mbito das pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n