Sem cr\u00e9dito no mercado e com problemas financeiros, concession\u00e1rias de rodovias e aeroportos acumulam uma d\u00edvida de quase R$ 6 bilh\u00f5es com bancos p\u00fablicos, especialmente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Esse montante representa quase 90% da d\u00edvida de quatro concession\u00e1rias (Viracopos, Via-040, Rota do Oeste e Concebra) em dificuldades, sendo que a maioria delas pode perder a concess\u00e3o por n\u00e3o cumprir o contrato.<\/p>\n
Segundo especialistas, diante da atual situa\u00e7\u00e3o, os credores correm o risco de n\u00e3o receber todo o valor emprestado. O maior prejudicado seria o BNDES, mas como alguns financiamentos tiveram garantias de outras institui\u00e7\u00f5es, o preju\u00edzo pode respingar tamb\u00e9m nos bancos privados. O risco est\u00e1 na incerteza sobre o futuro dessas concess\u00f5es.<\/p>\n
No caso de uma retomada do ativo pelo poder p\u00fablico, seja por caducidade, fal\u00eancia ou relicita\u00e7\u00e3o (que ainda n\u00e3o est\u00e1 regulamentada), as ag\u00eancias reguladoras precisam calcular o valor dos investimentos n\u00e3o amortizados e fazer a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria. \u00c9 com esse dinheiro que as empresas pagariam suas d\u00edvidas.<\/p>\n
O problema \u00e9 que algumas delas t\u00eam d\u00edvidas com o pr\u00f3prio poder p\u00fablico, que seriam abatidas na indeniza\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso, por exemplo, do Aeroporto de Viracopos. Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), atualmente a concession\u00e1ria tem R$ 837 milh\u00f5es em d\u00e9bitos com o \u00f3rg\u00e3o regulador a t\u00edtulo de multas e contribui\u00e7\u00f5es mensais n\u00e3o pagas. Esse valor seria descontado de uma indeniza\u00e7\u00e3o no caso de retomada da concess\u00e3o. A Anac tem um processo de caducidade (extin\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o) contra o aeroporto, que est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial, com uma d\u00edvida de R$ 2,9 bilh\u00f5es. O processo, no entanto, est\u00e1 suspenso por decis\u00e3o judicial. Nesse caso, a d\u00edvida da concession\u00e1ria com o BNDES \u00e9 de R$ 2,6 bilh\u00f5es \u2013 sendo cerca de R$ 500 milh\u00f5es garantidos por bancos privados. Em nota, Viracopos afirmou que est\u00e1 com os pagamentos do BNDES em dia.<\/p>\n
\u201cEm caso de extin\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o, as d\u00edvidas da empresa com os financiadores poder\u00e3o ser amortizadas pela indeniza\u00e7\u00e3o paga pela ag\u00eancia\u201d, explicou a Anac. A quest\u00e3o \u00e9 saber como ser\u00e1 feito o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o, afirma o s\u00f3cio da \u00e1rea de infraestrutura do escrit\u00f3rio Machado Meyer Advogados, Mauro Penteado.<\/p>\n
Dependendo do resultado, o processo pode virar uma longa briga judicial. Segundo fontes no Planalto, o valor l\u00edquido de algumas indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem menores do que os financiamentos a serem pagos. Por esse motivo, os bancos dever\u00e3o ter participa\u00e7\u00e3o relevante num processo de relicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 que parte da indeniza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 para eles, afirma Penteado.<\/p>\n