Os pr\u00e9-candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) Blal Dalloul, Lauro Pinto Cardoso Neto, M\u00e1rio Bonsaglia, Nicolao Dino e Vladimir Aras divulgaram nesta quarta-feira (17) nota em que manifestam \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com o inqu\u00e9rito aberto pelo pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar amea\u00e7as e a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas contra a Corte e seus integrantes \u2013 e que levou \u00e0 censura de not\u00edcias jornal\u00edsticas publicadas na revista digital \u201cCruso\u00e9\u201d e no site \u201cO Antagonista\u201d.<\/p>\n
Para os pr\u00e9-candidatos, o inqu\u00e9rito instaurado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desafia desde o princ\u00edpio os princ\u00edpios do Estado Democr\u00e1tico de Direito, \u201cna medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados\u201d sem a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cMais preocupante se torna a situa\u00e7\u00e3o, ante as recentes medidas determinadas no bojo do mencionado Inqu\u00e9rito, consubstanciando graves restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de imprensa, \u00e0 inviolabilidade domiciliar e \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, que \u2013 desnecess\u00e1rio lembrar \u2013 constituem express\u00f5es leg\u00edtimas do regime democr\u00e1tico\u201d, alertam os pr\u00e9-candidatos.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o, mas o pedido foi negado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A apura\u00e7\u00e3o acabou prorrogada por 90 dias por decis\u00e3o de Toffoli. \u201cA decis\u00e3o de indeferimento da promo\u00e7\u00e3o de arquivamento formulada, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16.4.2019), pela Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, estabelece, agora, uma situa\u00e7\u00e3o inusitada, em que subsiste uma investiga\u00e7\u00e3o sem que a titular da persecu\u00e7\u00e3o penal com ela concorde, transformando, em s\u00edntese, o procedimento investigat\u00f3rio num fim em si mesmo\u201d, diz a carta dos pr\u00e9-candidatos ao comando da PGR.<\/p>\n
\u201cPor essas raz\u00f5es, os signat\u00e1rios v\u00eam a p\u00fablico manifestar profunda preocupa\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio acima apontado, ao mesmo tempo em que expressam seu compromisso com os valores essenciais ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, na expectativa de que o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal, em seu papel de guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, determine o trancamento do inqu\u00e9rito 4781\u201d, afirma o documento. Os pr\u00e9-candidatos \u00e0 PGR sustentam que cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e \u00e0 Pol\u00edcia Federal conduzir a investiga\u00e7\u00e3o, de modo a apurar eventuais crimes contra a Corte e seus integrantes.<\/p>\n
Estadao<\/p>\n