Enquanto o governo tenta encontrar o rumo da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o Congresso imp\u00f5e uma agenda pr\u00f3pria. Na pr\u00e1tica, foi o presidente Jair Bolsonaro quem abriu o caminho para o \u201cempoderamento\u201d do Legislativo ao abandonar o presidencialismo de coaliz\u00e3o, pr\u00e1tica de governar dos seus antecessores.<\/p>\n
O Parlamento ocupou o espa\u00e7o vazio: j\u00e1 s\u00e3o seis as iniciativas tra\u00e7adas pelo Congresso para garantir maior influ\u00eancia e poder pol\u00edtico. No duelo com o Planalto, o Congresso tem usado suas armas. Em dois meses de trabalho, a C\u00e2mara aprovou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece o or\u00e7amento impositivo, retirando do governo o poder de autorizar gastos apenas quando bem entender.<\/p>\n
O \u201cpacote de maldades\u201d inclui, ainda, limitar o poder do presidente de editar medidas provis\u00f3rias, impor derrotas em vota\u00e7\u00f5es de propostas de interesse do governo, priorizar projetos de autoria dos deputados e senadores em caso de temas coincidentes, atrasar a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e estabelecer outros interlocutores priorit\u00e1rios que n\u00e3o o Planalto. Antes e depois das elei\u00e7\u00f5es, Bolsonaro \u201ccriminalizou\u201d o presidencialismo de coaliz\u00e3o.<\/p>\n
A pr\u00e1tica, que consiste em dividir o poder \u2013 e os minist\u00e9rios \u2013 com partidos aliados em troca de apoio no Congresso, \u00e9 chamada por ele de \u201cvelha pol\u00edtica\u201d. N\u00e3o s\u00e3o poucos os esc\u00e2ndalos envolvendo esse sistema. Compra de votos para a reelei\u00e7\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mensal\u00e3o, Lava Jato s\u00e3o os mais conhecidos. A generaliza\u00e7\u00e3o, contudo, incomoda o Congresso.<\/p>\n
\u201cO problema n\u00e3o \u00e9 o presidencialismo de coaliz\u00e3o e sim as inten\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o do governo\u201d, resume o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele reconhece que Bolsonaro n\u00e3o tem como adotar esse modelo porque seu \u201celeitorado raiz\u201d reagiria. Sem alternativa, os parlamentares decidiram aproveitar o v\u00e1cuo para se impor. \u201cA decis\u00e3o do presidente de priorizar a independ\u00eancia entre os poderes abre a possibilidade de restabelecermos as nossas prerrogativas\u201d, afirma.<\/p>\n
Estadao<\/p>\n