O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indeniza\u00e7\u00f5es individuais em favor de v\u00edtimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Intermediados pela Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG), os acordos possibilitam maior celeridade para o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, sem prejudicar eventuais direitos que porventura venham a ser reconhecidos em a\u00e7\u00e3o coletiva futura. A partir da homologa\u00e7\u00e3o do acordo, feita ontem (2), a Vale ter\u00e1 cinco dias para depositar o dinheiro na conta dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Os valores das indeniza\u00e7\u00f5es, bem como outros detalhes do termo de compromisso, n\u00e3o foram divulgados sob a justificativa de preservar a seguran\u00e7a e a privacidade dos atingidos. Firmados por meio de termo de compromisso celebrado entre a Defensoria e a Vale \u2013 empresa respons\u00e1vel pela barragem localizada no c\u00f3rrego Mina do Feij\u00e3o \u2013 os acordos foram firmados \u201ccom o objetivo de agilizar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es extrajudiciais, individuais ou por n\u00facleo familiar, por danos materiais e morais, aos atingidos pelo rompimento da barragem\u201d, informou a DPMG por meio de nota.<\/p>\n
\u201cDe acordo com o termo, n\u00e3o ser\u00e3o descontados da indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria tratada nos acordos valores recebidos pelo atingido a t\u00edtulo de pagamento emergencial acertado na audi\u00eancia de 20 de fevereiro deste ano, ou doa\u00e7\u00f5es recebidas da Vale \u2013 emergenciais ou de car\u00e1ter alimentar\u201d, acrescenta a nota.<\/p>\n
Agencia Brasil<\/p>\n