{"id":14922,"date":"2019-05-04T09:37:14","date_gmt":"2019-05-04T12:37:14","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=14922"},"modified":"2019-05-04T09:37:14","modified_gmt":"2019-05-04T12:37:14","slug":"lula-vai-pedir-progressao-de-pena-para-semiaberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lula-vai-pedir-progressao-de-pena-para-semiaberto\/","title":{"rendered":"Lula vai pedir progress\u00e3o de pena para semiaberto"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o com seus advogados de defesa nesta sexta-feira, 3, na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, onde est\u00e1 preso h\u00e1 mais de um ano por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu tentar pela progress\u00e3o de sua pena para o regime semiaberto. Segundo juristas que acompanham o caso de perto, Lula j\u00e1 teria direito ao regime semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na pris\u00e3o).<\/p>\n

\u201cDefinimos hoje com o ex-presidente Lula que ser\u00e3o analisados e requeridos todos os seus direitos decorrentes do acolhimento parcial do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a no \u00faltimo dia 23. Naquela oportunidade o STJ reconheceu o abuso das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pelo TRF-4\u201d, disse, por meio de nota, o advogado de Lula Cristiano Zanin.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

O ex-presidente vinha relutando em aceitar a progress\u00e3o de regime. Ele dizia que a \u00fanica alternativa seria a absolvi\u00e7\u00e3o por um tribunal superior. No ano passado ele chegou a dispensar os servi\u00e7os do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sep\u00falveda Pertence porque o advogado pediu \u00e0 Justi\u00e7a que Lula fosse para pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Na semana passada, depois que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reduziu a pena do petista de 12 anos e um m\u00eas para oito anos e 10 meses de pris\u00e3o, um grupo de juristas preparou um recurso aos tribunais superiores pedindo a detra\u00e7\u00e3o (abatimento) de um ano de cadeia que Lula j\u00e1 cumpriu. Segundo eles, com o abatimento, a pena de Lula cairia para menos de oito anos. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, condenados a menos de oito anos t\u00eam o direito ao semiaberto.<\/p>\n

Dois artigos foram publicados defendendo a tese da detra\u00e7\u00e3o. O jurista e professor Lenio Streck publicou um texto no site Consultor Jur\u00eddico no qual afirma que \u201cLula j\u00e1 pode pedir regime semiaberto\u201d com base em uma mudan\u00e7a feita em 2012 na reda\u00e7\u00e3o do artigo 387 do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) segundo o qual \u201co tempo de pris\u00e3o provis\u00f3ria, de pris\u00e3o administrativa ou de interna\u00e7\u00e3o, no Brasil ou no estrangeiro, ser\u00e1 computado para fins de determina\u00e7\u00e3o do regime inicial de pena privativa de liberdade\u201d. \u201cCom a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 387, par\u00e1grafo 2\u00ba, do CPP, desconta-se o tempo de pena j\u00e1 cumprida, deve-se conceder o regime semiaberto imediatamente, pois a pena ficaria abaixo de oito anos\u201d, disse Streck.<\/p>\n

As advogadas T\u00e2nia Oliveira e Carol Proner publicaram artigo intitulado Detra\u00e7\u00e3o penal e semiaberto j\u00e1 para Lula em sites petistas. \u201cEntendemos que a 5.\u00aa Turma do STJ, cuja jurisprud\u00eancia \u00e9, ali\u00e1s, pac\u00edfica a esse respeito, equivocou-se ao n\u00e3o ter fixado o novo regime de cumprimento nos votos consignados. Em n\u00e3o o fazendo, oportuniza \u00e0 defesa pugnar para que o fa\u00e7a, sendo essa garantia um direito fundamental e irrenunci\u00e1vel do acusado\u201d, escreveram elas.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, pessoas muito pr\u00f3ximas de Lula passaram a tentar convencer Zanin, respons\u00e1vel pela defesa do ex-presidente, a acatar a tese da detra\u00e7\u00e3o, mas o advogado reagiu \u00e0s tentativas insinuando que os juristas estariam cometendo uma falta \u00e9tica.<\/p>\n

Segundo um amigo do ex-presidente, aliados e auxiliares est\u00e3o \u201cimplorando\u201d a Lula que aceite o recurso. O petista tem dito reiteradamente que n\u00e3o aceita outro caminho que n\u00e3o seja ser julgado inocente. Nesta sexta-feira ele admitiu pela primeira vez a possibilidade de aceitar a progress\u00e3o de regime em entrevista ao Blog do Kennedy, do jornalista Kennedy Alencar.<\/p>\n

Na nota divulgada ontem(03), Zanin diz que \u201co eixo central da defesa t\u00e9cnica do ex-presidente Lula sempre foi e ser\u00e1 obter sua absolvi\u00e7\u00e3o, \u00fanico desfecho poss\u00edvel para algu\u00e9m que n\u00e3o praticou qualquer crime\u201d. Os advogados aguardam a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o pelo STJ para definir os pr\u00f3ximos. O pedido de detra\u00e7\u00e3o pode ser feito em embargos ao pr\u00f3prio STJ ou recurso ao STF.<\/p>\n

Estadao<\/p>\n