O governo federal vai disponibilizar at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es em quatro anos para os estados com problemas de caixa. O programa tem como foco as unidades do Pa\u00eds que t\u00eam nota C no ranking do Tesouro, que mede o n\u00edvel de bons pagadores.<\/p>\n
Formalmente chamado de Programa de Equil\u00edbrio Fiscal (PEF), o projeto n\u00e3o vai transferir diretamente recursos aos estados, mas dar\u00e1 sinal verde para que eles possam captar no mercado em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, porque os financiamentos ter\u00e3o a garantia do Tesouro. Em caso de calote, a Uni\u00e3o vai honrar a d\u00edvida.<\/p>\n
Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, com esse cr\u00e9dito, governadores com d\u00edvida baixa, mas com excesso de despesas, v\u00e3o ter al\u00edvio financeiro para pagar funcion\u00e1rios e fornecedores.<\/p>\n
Pelas regras atuais, os estados com nota C n\u00e3o podem receber garantia do Tesouro em empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). S\u00e3o eles: Bahia, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.<\/p>\n
O novo plano estabelece que os governadores precisar\u00e3o cumprir as medidas para ter direito \u00e0 garantia da Uni\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n