{"id":15059,"date":"2019-05-14T19:19:38","date_gmt":"2019-05-14T22:19:38","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=15059"},"modified":"2019-05-14T19:19:38","modified_gmt":"2019-05-14T22:19:38","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-anuncia-preparacao-de-novo-concurso-publico-e-informa-sobre-restituicao-da-taxa-de-inscricao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-anuncia-preparacao-de-novo-concurso-publico-e-informa-sobre-restituicao-da-taxa-de-inscricao\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas anuncia prepara\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico e informa sobre restitui\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas informa que segue adotando as medidas necess\u00e1rias buscando salvaguardar o interesse p\u00fablico no que concerne ao Concurso P\u00fablico 001\/2019. Ap\u00f3s o cumprimento de todas as etapas do processo interno de apura\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o proferiu decis\u00e3o administrativa para a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades \u00e0 empresa Nosso Rumo, em face do descumprimento de v\u00e1rios itens do contrato e do termo de refer\u00eancia.<\/p>\n

Foram aplicadas as penalidades de multa, rescis\u00e3o contratual, impedimento do direito de licitar com a Administra\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de dois (02) anos e o ressarcimento dos valores pagos pelo Munic\u00edpio. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial na edi\u00e7\u00e3o de 14\/05\/2019. Caso a empresa n\u00e3o proceda \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos, ser\u00e1 ajuizada a competente a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, visando o ressarcimento integral.<\/p>

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Paralelo a isso, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 determinou a instaura\u00e7\u00e3o de processo para a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0novo concurso p\u00fablico,<\/strong>\u00a0dada a necessidade de preenchimento das vagas ofertadas para composi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Restitui\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No que tange a taxa de inscri\u00e7\u00e3o, o\u00a0candidato poder\u00e1 optar pela isen\u00e7\u00e3o do pagamento no novo concurso que ser\u00e1 realizado pela prefeitura ou pelo pedido de restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para os que optarem pelo ressarcimento do valor, a administra\u00e7\u00e3o disponibilizar\u00e1, a partir do dia 15 de junho, uma plataforma online, por meio da qual poder\u00e1 ser realizada a restitui\u00e7\u00e3o. A medida visa oferecer maior comodidade e celeridade ao processo de restitui\u00e7\u00e3o, visto que o n\u00famero de inscritos foi superior a 17 mil e muitos residem em outros munic\u00edpios.<\/p>\n

Os candidatos ter\u00e3o o prazo m\u00e1ximo at\u00e9 o dia 30 de junho 2019 para protocolarem os pedidos de restitui\u00e7\u00e3o do valor da taxa, que seguir\u00e1 um cronograma a ser divulgado nos pr\u00f3ximos dias, e cujo formato das etapas est\u00e3o em fase final de delibera\u00e7\u00e3o interna, de forma a garantir o melhor modelo para os candidatos inscritos.<\/p>\n

Secom Alagoinhas<\/h6>\n