Sem um bom relacionamento no Congresso, o governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benef\u00edcios assistenciais, como o Bolsa Fam\u00edlia, a partir do segundo semestre. Parlamentares t\u00eam resistido em aprovar um cr\u00e9dito extra no valor de R$ 248,9 bilh\u00f5es solicitado pela equipe econ\u00f4mica de Jair Bolsonaro, que pede urg\u00eancia na libera\u00e7\u00e3o para n\u00e3o descumprir a chamada regra de ouro \u2013 que impede a emiss\u00e3o de d\u00edvida para o pagamento de despesas correntes.<\/p>\n
Nem mesmo o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta semana em reuni\u00e3o na C\u00e2mara, surtiu efeito. Embora parlamentares reconhe\u00e7am a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articula\u00e7\u00e3o do Planalto. Deputados e senadores ouvidos pelo Estad\u00e3o\/Broadcast condicionam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto a um di\u00e1logo maior com o Executivo e cobram esclarecimentos sobre o tamanho do cr\u00e9dito solicitado pelo governo. A desconfian\u00e7a \u00e9 de que a equipe de Bolsonaro apresenta um quadro pior do que realmente \u00e9.<\/p>\n
O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em mar\u00e7o e desde ent\u00e3o est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. O prazo para o colegiado analisar o pedido vai at\u00e9 novembro, mas o governo tem pressa e quer a vota\u00e7\u00e3o do texto at\u00e9 o m\u00eas que vem. De acordo com Guedes, sem o cr\u00e9dito, os pagamentos de subs\u00eddios v\u00e3o parar em junho, de benef\u00edcios assistenciais, em agosto, e do Bolsa Fam\u00edlia, em setembro. Guedes declarou que o recurso tamb\u00e9m ser\u00e1 usado para pagar a Previd\u00eancia, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e o Plano Safra, temas sens\u00edveis aos congressistas.<\/p>\n
\u201cEstamos \u00e0 beira de um abismo fiscal\u201d, disse o ministro em reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira, 14. Segundo a consultoria Bites, especializada em an\u00e1lise de dados no universo digital, a busca pelo termo Bolsa Fam\u00edlia aumentou nas 24 horas ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es do ministro. As perguntas mais frequentes eram \u201cbolsa fam\u00edlia vai acabar\u201d e suas varia\u00e7\u00f5es. Questionado sobre o risco de ficar sem dinheiro para pagar os benefici\u00e1rios, o Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelo programa, respondeu apenas que \u201co governo federal cumprir\u00e1 seus compromissos\u201d.<\/p>\n
Relator do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que pretende apresentar um parecer sobre o pedido apenas no m\u00eas que vem. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria toda uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica forte em cima. Eles (o governo) n\u00e3o est\u00e3o fazendo articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, disse. Parlamentares tamb\u00e9m passaram a questionar o valor do cr\u00e9dito ap\u00f3s o secret\u00e1rio adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, citar um c\u00e1lculo conservador que aponta a necessidade de, no m\u00ednimo, R$ 146,7 bilh\u00f5es para pagar as despesas. \u201cNa hora que chegarmos \u00e0 conclus\u00e3o de que h\u00e1 uma sedimenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es suficientes, colocaremos em vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o, senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n
Segundo o Tesouro, por\u00e9m, os R$ 248,9 bilh\u00f5es se referem \u00e0s despesas previstas no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2019. J\u00e1 o valor de R$ 146 bilh\u00f5es \u00e9 o que faltaria, segundo dados de hoje, para cumprir a regra de ouro. O valor \u00e9 menor do que o calculado no ano passado porque hoje o governo pode contar com outros recursos que n\u00e3o estavam previstos, como o lucro do Banco Central de 2018. Ainda assim, o pagamento das despesas que somam R$ 248,9 bilh\u00f5es dependem da aprova\u00e7\u00e3o do projeto para ser feito, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n