{"id":15092,"date":"2019-05-17T12:48:09","date_gmt":"2019-05-17T15:48:09","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=15092"},"modified":"2019-05-17T12:48:09","modified_gmt":"2019-05-17T15:48:09","slug":"ccj-da-camara-pode-votar-reforma-tributaria-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ccj-da-camara-pode-votar-reforma-tributaria-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"CCJ da C\u00e2mara pode votar reforma tribut\u00e1ria na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara pode votar, na semana que vem, a proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O relator da proposta na comiss\u00e3o, Jo\u00e3o Roma (PRB-BA), j\u00e1 apresentou seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser votada pelo colegiado na pr\u00f3xima quarta-feira, 22. Antes, a CCJ deve realizar duas audi\u00eancias p\u00fablica para tratar do assunto. Elas, por\u00e9m, ainda n\u00e3o est\u00e3o agendadas. Parlamentares favor\u00e1veis ao tema, incluindo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se adiantaram ao governo e apresentaram a PEC antes que a equipe econ\u00f4mica terminasse de formular uma proposta pr\u00f3pria. O<\/p>

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texto em an\u00e1lise \u00e9 baseado nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ele defende a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo de bens e servi\u00e7os, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transi\u00e7\u00e3o de 10 anos. Para Roma, a proposta respeita o pacto federativo ao unificar os tributos, mas manter tr\u00eas al\u00edquotas \u2013 federal, estadual e municipal. Se for aprovada pela CCJ, a PEC ter\u00e1 seu conte\u00fado analisado por uma comiss\u00e3o especial e depois ser\u00e1 votada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Na semana passada, o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o governo apoia a reforma tribut\u00e1ria de Baleia Rossi, mas disse que o Executivo tamb\u00e9m vai enviar ao Congresso uma proposta s\u00f3 para tributos federais quando a reforma da Previd\u00eancia caminhar um pouquinho mais. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/p>\n

Estadao<\/p>\n