![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nPouco antes de determinar o fim dos trabalhos, Maia deixou o comando da sess\u00e3o algumas vezes para definir a estrat\u00e9gia com os l\u00edderes. O presidente convocou nova sess\u00e3o para \u00e0s 9h desta sexta, mas a expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise da reforma s\u00f3 seja retomada por volta das 11h. O primeiro destaque a ser analisado foi proposto pelo PDT e busca regras mais vantajosas para professores. A proposta do partido reduz de 58 anos para 55 anos a idade m\u00ednima para professores que j\u00e1 est\u00e3o na ativa. Para professoras, a idade m\u00ednima deve cair de 55 anos para 52 anos. O temor da equipe econ\u00f4mica do governo \u00e9 o de que ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta do PDT \u2013que tem apoio de grande parte dos parlamentares\u2013 os deputados comecem a deixar a Casa.<\/p>\n
Para evitar uma desidrata\u00e7\u00e3o ainda maior da reforma, o governo precisa garantir 308 deputados favor\u00e1veis \u00e0 proposta nas vota\u00e7\u00f5es dos destaques. Ou seja, 60% da C\u00e2mara. Ainda h\u00e1 emendas da oposi\u00e7\u00e3o que podem desfigurar a reforma desejada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Os destaques que mais preocupam os auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) s\u00e3o de autoria do PT. Juntos, eles podem ter impacto de cerca de R$ 500 bilh\u00f5es na economia prevista pela reforma. At\u00e9 1h40 desta sexta-feira (12), sete destaques foram votados. Desse total, tr\u00eas foram aprovados. O governo teve que ceder para garantir o andamento da reforma no plen\u00e1rio. Em um deles, a C\u00e2mara decidiu, por 445 votos a 15, que homens, mesmo ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia, podem se aposentar ao cumprir o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos. O governo queria elevar esse per\u00edodo para 20 anos.<\/p>\n
Mesmo com a suaviza\u00e7\u00e3o da regra, permanece na proposta a exig\u00eancia de 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o para que os homens tenham direito a 100% do benef\u00edcio. Por 467 votos a 15, foram aprovadas regras mais brandas de aposentadoria para profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica que j\u00e1 est\u00e3o na ativa \u2013 resultado da press\u00e3o de parlamentares da bancada da bala.<\/p>\n
A mudan\u00e7a no texto beneficia policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenci\u00e1rios e socioeducativos. Para quem j\u00e1 est\u00e1 na carreira, a idade m\u00ednima de aposentadoria ficou em 53 anos, se homem, e 52 anos, se mulher, al\u00e9m da previs\u00e3o de um ped\u00e1gio de 100%. Ou seja, se faltam dois anos para se aposentar, o policial teria que trabalhar mais quatro anos. No entanto, a idade m\u00ednima para que ainda vai entrar nessas carreiras permanece em 55 anos -como desejava inicialmente o governo.<\/p>\n
Hoje, n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima para que policiais entrem na inatividade, mas sim uma exig\u00eancia de 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, e 25 anos, se mulher. Por 344 votos a 132, o plen\u00e1rio decidiu que mulheres poder\u00e3o se aposentar com 100% do benef\u00edcio ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Na vers\u00e3o da reforma aprovada na comiss\u00e3o especial na semana passada, isso seria poss\u00edvel apenas depois de 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Maia negou que essas concess\u00f5es representem um forte impacto na economia prevista com a reforma. \u201cN\u00e3o vai perder muita coisa, n\u00e3o\u201d. Para compensar as perdas no efeito fiscal da proposta, o governo incluiu numa emenda aprovada na noite de quinta outra altera\u00e7\u00e3o no texto. Foi aprovado que uma lei possa permitir que a\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es previdenci\u00e1rias sejam de responsabilidade da Justi\u00e7a Federal, mas podendo ser julgadas pela Justi\u00e7a estadual quando o benefici\u00e1rio n\u00e3o residir em cidade com sede da vara federal.<\/p>\n
A Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil) afirmou que a medida reduzir\u00e1 os custos com per\u00edcias, economizando milh\u00f5es por ano. O governo n\u00e3o estimou o valor do corte de despesas nem o impacto das concess\u00f5es para homens, mulheres e policiais.<\/p>\n
Folha de S.Paulo<\/p>\n