Embora as negocia\u00e7\u00f5es de quinta-feira, 11, tenham levado a novas exce\u00e7\u00f5es nas regras para aposentadoria, integrantes do Minist\u00e9rio da Economia que acompanham as tratativas na C\u00e2mara ainda trabalhavam com cen\u00e1rio de que o impacto dos destaques \u2013 propostas de mudan\u00e7a no texto-base \u2013 na economia da reforma da Previd\u00eancia ficaria \u201cbem abaixo dos R$ 100 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
C\u00e1lculos preliminares indicavam que o texto votado na quarta-feira poderia sofrer desidrata\u00e7\u00e3o de R$ 50 bilh\u00f5es a R$ 60 bilh\u00f5es \u2013 o que garantiria economia acima de R$ 900 bilh\u00f5es em dez anos. A economia original seria de R$ 987,5 bilh\u00f5es. A conta considera quatro grandes altera\u00e7\u00f5es: os dois acordos que j\u00e1 haviam sido fechados na quarta-feira, para alterar as regras de aposentadoria para mulheres e para policiais, e o entendimento costurado ao longo do dia de quinta-feira para mudar as condi\u00e7\u00f5es para professores e para homens. O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, n\u00e3o quis falar em n\u00fameros, argumentando que seria necess\u00e1rio verificar o que exatamente seria aprovado ao fim da sess\u00e3o. Sua secretaria chegou a emitir nota dizendo que, como uma medida poderia influenciar no impacto de outras, as estimativa sem o texto final n\u00e3o eram \u201cfidedignas\u201d.<\/p>\n
Um integrante do time econ\u00f4mico explicou, sob reserva, que antecipava que a desidrata\u00e7\u00e3o no texto seria \u201csignificativa\u201d, mas n\u00e3o destrutiva \u2013 a ponto de desfigurar a reforma. Segundo ele, as contas poderiam mudar, j\u00e1 que as negocia\u00e7\u00f5es ainda corriam no plen\u00e1rio na quinta-feira \u00e0 noite e havia expectativa de que seguissem pela madrugada. Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, c\u00e1lculos preliminares indicavam que a altera\u00e7\u00e3o para professores \u2013 cuja idade m\u00ednima seria reduzida para 55 anos no caso dos homens e 52 anos no caso das mulheres \u2013 teria impacto de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es. Isso porque a mudan\u00e7a atingiria um contingente de professores que s\u00e3o da Uni\u00e3o, os professores das institui\u00e7\u00f5es privadas, e os munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam regimes pr\u00f3prios. Como os munic\u00edpios ficaram de fora do texto da reforma, os que t\u00eam regime pr\u00f3prio n\u00e3o ser\u00e3o atingidos pelas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o acordo em andamento para a aposentadoria dos homens, cujo tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o cairia de 20 anos para 15 anos, levaria a uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es na economia projetada com a reforma. Ao contr\u00e1rio das mulheres, o pagamento de dois pontos porcentuais a mais da m\u00e9dia salarial para cada ano de trabalho s\u00f3 valeria para eles a partir dos 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, o problema maior, segundo essa fonte da equipe econ\u00f4mica, estaria justamente na mudan\u00e7a para mulheres. Nesse caso, o impacto giraria em torno de R$ 25 bilh\u00f5es, a princ\u00edpio. Com a aprova\u00e7\u00e3o do destaque (sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ao texto), houve um ajuste na regra de c\u00e1lculo do benef\u00edcio. Elas precisar\u00e3o de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o aumento de dois pontos porcentuais a cada ano j\u00e1 valer\u00e1 a partir dessa marca.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es para policiais, j\u00e1 acertadas, teriam o menor efeito: a expectativa \u00e9 de impacto de R$ 1 bilh\u00e3o a R$ 1,7 bilh\u00e3o na economia total. O acordo prev\u00ea que os homens poder\u00e3o se aposentar com 53 anos e as mulheres com 52 anos \u2013 pelo texto original, ambos teriam de cumprir idade m\u00ednima de 55 anos. Foi inclu\u00eddo um ped\u00e1gio de 100%, que se refere ao tempo que o policial ter\u00e1 de trabalhar a mais do tempo que falta para se aposentar com o \u00faltimo sal\u00e1rio da ativa (integralidade) e ter os mesmos reajustes dos servidores da ativa (paridade). O presidente Jair Bolsonaro afirmou esperar que a reforma n\u00e3o seja muito desidratada, mas disse ter \u201cpouca influ\u00eancia\u201d neste momento sobre os parlamentares. \u201cSe, por ventura, tenha algo para ser corrigido, que o fa\u00e7am agora via destaques\u201d.<\/p>\n
Estadao<\/p>\n