O presidente Jair Bolsonaro candidatou-se \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica Federativa do Brasil pelo Partido Social Liberal nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 com General Mour\u00e3o (do PRTB) como vice, na coliga\u00e7\u00e3o ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’. Detalhe que o atual presidente passou o ano de 2018 inteiro tentando compor com alguma sigla partid\u00e1ria para patrocinar sua candidatura. Nenhum partido se interessou em lan\u00e7ar Jair Bolsonaro como presidente, mesmo estando o mesmo em primeiro lugar nas pesquisas.<\/p>\n
Um partido at\u00e9 ent\u00e3o inexpressivo no \u00e2mbito nacional, o PSL, decidiu aceitar o desafio e dar carta branca ao deputado candidato \u00e0 presid\u00eancia. At\u00e9 o ano passado considerado uma sigla nanica, com somente oito deputados federais, o PSL foi catapultado para a segunda maior bancada neste ano, com 52 nomes na C\u00e2mara dos Deputados, atr\u00e1s apenas do PT.<\/p>\n
O governo inicia sua gest\u00e3o fazendo uma limpa nos Minist\u00e9rios, com 22 minist\u00e9rios, sete a menos em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo governo e sete a mais do que fora prometido em campanha. Entre eles destaca-se o Minist\u00e9rio da Economia, chamado por vezes de “superminist\u00e9rio” por ser resultado da fus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda; Planejamento; Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os e da maior parte do Minist\u00e9rio do Trabalho. Considerado o maior problema p\u00f3s-PT, a economia passa a ser chefiada pelo economista liberal Paulo Guedes, podendo ele ser o ministro da \u00e1rea econ\u00f4mica mais poderoso que o Brasil j\u00e1 teve.<\/p>\n
No dia 24 de abril, foi sancionada a lei que criou a Empresa Simples de Cr\u00e9dito (ESC), depois que o projeto de lei foi aprovado no Congresso; As Empresas Simples de Cr\u00e9dito devem ter regime tribut\u00e1rio de empresa convencional. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apoiou a cria\u00e7\u00e3o da lei, afirmando que a cria\u00e7\u00e3o das ESCs contribuir\u00e1 para a amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas, mas que \u00e9 preciso avan\u00e7ar tamb\u00e9m em outros pontos da agenda de competitividade do setor.<\/p>\n
No dia 30 de abril, foi assinada a Medida Provis\u00f3ria (MP) da Liberdade Econ\u00f4mica. Os pontos b\u00e1sicos dessa medida foram: a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para atividades econ\u00f4micas de baixo risco; a possibilidade de se trabalhar em qualquer dia da semana ou hor\u00e1rio (desde que respeitada a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista), a quest\u00e3o do sossego, vizinhan\u00e7a e polui\u00e7\u00e3o sonora; a flutua\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os pela lei da oferta e da procura, desde que n\u00e3o sejam mercados regulados ou que se trate de uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Em 28 de junho, foi assinado o Acordo de Associa\u00e7\u00e3o anunciado entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia na sexta-feira, em Bruxelas, representa, nas palavras do presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jean-Claude Juncker, \u201cum momento hist\u00f3rico\u201d, pois, em meio \u00e0s tens\u00f5es do com\u00e9rcio internacional geradas pelas pol\u00edticas protecionistas americanas e chinesas, os pa\u00edses do Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o enviando um forte sinal ao mundo de que \u00e9 poss\u00edvel promover o livre-com\u00e9rcio baseado em regras e benef\u00edcios rec\u00edprocos.<\/p>\n
Para o Mercosul, representa o fim de uma pol\u00edtica comercial isolacionista que j\u00e1 durava mais de 20 anos sem a assinatura de acordos comerciais relevantes, dando um novo f\u00f4lego para o bloco regional, que parecia adormecido nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais e na relev\u00e2ncia pol\u00edtica interna concedida pelos governos. Sem d\u00favidas, o maior acordo da hist\u00f3ria do Brasil tornando o pa\u00eds protagonista na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
Para se ter uma ideia do impacto do acordo, as empresas europeias economizar\u00e3o mais de 4 bilh\u00f5es de euros por ano em tarifas aduaneiras, quatro vezes mais que o acordo de livre-com\u00e9rcio firmado com o Jap\u00e3o em julho de 2018, considerado um marco nas rela\u00e7\u00f5es internacionais ao criar uma das maiores parcerias comerciais do mundo.<\/p>\n
O significado econ\u00f4mico para o Brasil \u00e9 verificado pelo intenso com\u00e9rcio com a UE. Em 2018, o pa\u00eds registrou um com\u00e9rcio de US$ 76 bilh\u00f5es, com super\u00e1vit de US$ 7 bilh\u00f5es, dos quais US$ 42 bilh\u00f5es s\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es para a UE, representando 18% do total de exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Al\u00e9m disso, a UE \u00e9 o maior investidor estrangeiro no Mercosul, sendo o Brasil o maior destino do Investimento Estrangeiro Direto (IED) dos pa\u00edses da UE na Am\u00e9rica Latina, correspondendo ao 4\u00ba maior destino IED extra-UE. Em 2017, a UE injetou no Mercosul US$ 433 bilh\u00f5es em investimentos. Acordos s\u00e3o essenciais para o crescimento e a cria\u00e7\u00e3o de empregos. As exporta\u00e7\u00f5es da UE somente para o Brasil suportam atualmente 855 mil postos de trabalho na UE e outros 436 mil no Brasil. Mais exporta\u00e7\u00f5es significa mais empregos para ambas as economias, e, em tempos de crise, acordos desse porte s\u00e3o uma alternativa efetiva para a retomada do crescimento nos pa\u00edses envolvidos.<\/p>\n
Finalmente, a t\u00e3o necess\u00e1ria Reforma da Previd\u00eancia, com aumento da expectativa de sobrevida, queda na taxa de fecundidade, crescimento da popula\u00e7\u00e3o idosa e d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas, a Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a maior medalha do Governo Bolsonaro. Economia de quase 1 trilh\u00e3o nos anos subsequentes, f\u00f4lego para o Governo Federal.<\/p>\n
O Brasil de hoje olha de cabe\u00e7a erguida para o futuro! Vamos vencer e combater com rigor a putrefa\u00e7\u00e3o dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o arquitetados pelo PT e seus aliados para que n\u00e3o retorne nunca mais. Vamos acreditar que o nosso Brasil \u00e9, sim, pot\u00eancia mundial e pode ser al\u00e7ado a primeiro mundo. A \u00fanica coisa que nos falta \u00e9 acreditar!<\/p>\n
E ai, caros leitores? O Governo Bolsonaro j\u00e1 \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 o maior da hist\u00f3ria?<\/p>\n
Hugo Azi \u00e9 advogado formado pela faculdade Ruy Barbosa, P\u00f3s-graduado em Direito Empresarial pela FGV\/SP, membro da comiss\u00e3o de Direito Empresaria da OAB\/BA e do Instituto Brasileiro de Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, al\u00e9m de ser colunista do site News Infoco.<\/strong><\/p>\n