{"id":15809,"date":"2019-07-28T22:01:23","date_gmt":"2019-07-29T01:01:23","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=15809"},"modified":"2019-07-28T22:15:26","modified_gmt":"2019-07-29T01:15:26","slug":"tj-ba-discutira-fechamento-de-comarcas-nesta-segunda-feira-29-comarca-de-cipo-esta-na-lista-e-populacao-se-opoe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/tj-ba-discutira-fechamento-de-comarcas-nesta-segunda-feira-29-comarca-de-cipo-esta-na-lista-e-populacao-se-opoe\/","title":{"rendered":"TJ-BA discutir\u00e1 fechamento de comarcas nesta segunda-feira (29); Comarca de Cip\u00f3 est\u00e1 na lista e popula\u00e7\u00e3o se op\u00f5e"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) sobre a desativa\u00e7\u00e3o de comarcas de entr\u00e2ncia inicial foi adiada na \u00faltima quarta-feira (24), ap\u00f3s impasse sobre o voto-vista que destravaria a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. Apesar disso, nova sess\u00e3o ocorrer\u00e1 amanh\u00e3 (29) e o destino do caso pode ser decidido j\u00e1 na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Todo o imbr\u00f3glio aconteceu no momento em que o desembargador Raimundo Cafezeiro, reconhecido como contr\u00e1rio ao fechamento das comarcas, foi solicitado a apresentar seu voto-vista, e afirmou que teria dez dias para assim faz\u00ea-lo, de acordo com o regimento, mas que s\u00f3 havia passado uma semana. O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, respondeu ent\u00e3o que os dados solicitados por Cafezeiro eram p\u00fablicos e que, por isso, n\u00e3o seria necess\u00e1rio responder ao seu of\u00edcio. Britto disse ainda que, apesar de entender que o pedido de vista \u00e9 um direito do desembargador, n\u00e3o viu nenhuma proposta que o justificasse.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

A desembargadora Lisbete Teixeira comentou, ent\u00e3o, que o of\u00edcio de Cafezeiro deveria ter sido enviado ao relator da proposta, desembargador Aberlado da Matta, e n\u00e3o ao presidente da Corte.<\/p>\n

Irritado, Britto refor\u00e7ou que o prazo m\u00e1ximo para o voto vista \u00e9 de dez dias e que n\u00e3o concederia prorroga\u00e7\u00e3o de prazo. Por isso, convocou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Pleno para a pr\u00f3xima segunda-feira (29) para definir o caso.<\/p>\n

No relat\u00f3rio apresentado no \u00faltimo dia 17, Aberlado da Matta prop\u00f4s desativar 18 comarcas.<\/p>\n

Constando dessa lista, a Comarca de Cip\u00f3 vem se opondo \u00e0 medida e conta com o empenho de advogados locais, como Derkian Andrade, Igor Ramaine, Verbena Macedo, Lino Gonzaga, Micael Vanelson, entre outros; al\u00e9m de servidores p\u00fablicos do Judici\u00e1rio e popula\u00e7\u00e3o em geral. Tamb\u00e9m atuam no caso a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subse\u00e7\u00e3o Alagoinhas, atrav\u00e9s de sua presidente, Thais Faro, e diretoria, composta por Marcelo Gallo, M\u00e1rcio Medeiros, K\u00e1tia Almeida e Paulo Ott; e a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados da Bahia (CAAB), por meio do delegado e sub-delegado subseccionais, Vinicius Santos e Diego Brand\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n