Senhoras e senhores, leitores deste News Infoco. Ao iniciarmos a nossa conversa, do escritor para o leitor, de imediato, trago a reflex\u00e3o para os gastos com o transporte coletivo caberem no or\u00e7amento.<\/p>\n
Trata-se de um dos grandes desafios atuais de quem vive no ambiente urbano: tanto para quem paga a tarifa quanto para as empresas operadoras dos \u00f4nibus, que arcam com custos de m\u00e3o de obra, manuten\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel. Para equilibrar essa conta, volta e meia surgem projetos para gerar economia de ambos os lados. Mas como o nome j\u00e1 indica, n\u00e3o passam de projetos que n\u00e3o saem do papel.<\/p>\n
O transporte coletivo em Alagoinhas atende a quantos passageiros mensalmente? Esse n\u00famero jamais cheguei a tomar conhecimento, pois at\u00e9 onde sei nunca foi divulgado.<\/p>\n
Ap\u00f3s essas palavras introdut\u00f3rias tenho que dizer a voc\u00ea amigo leitor que o transporte p\u00fablico em Alagoinhas somente ter\u00e1 possibilidade de melhoras com subs\u00eddios<\/b><\/strong>\u00a0do Governo Municipal.<\/b><\/strong>\u00a0Esse subs\u00eddio poder\u00e1 ser, de forma exemplificativa, de combust\u00edvel, de participa\u00e7\u00e3o em cada passagem ou na import\u00e2ncia correspondente a um percentual do valor pago pelo passageiro, etc… .<\/p>\n Sem subsidio<\/b><\/strong>\u00a0jamais teremos transporte publico de massa digno, transporte que atenda ao consumidor, transporte de qualidade, pois e al\u00e9m do mais temos dois inimigos terr\u00edveis: o solo dos logradouros p\u00fablicos e a qualidade da pavimenta\u00e7\u00e3o desse logradouros que rapidamente se deterioram quando pavimentados se encontram.<\/p>\n Os buracos e crateras causam o desgaste dos ve\u00edculos no tr\u00e1fego regular e no cotidiano, leva a quebras constantes e aumenta os custos da manuten\u00e7\u00e3o em face da const\u00e2ncia necess\u00e1ria que cada veiculo coletivo necessita.<\/p>\n No Brasil, poucas cidades ou regi\u00f5es metropolitanas t\u00eam dispositivos que subsidiam o sistema de transporte coletivo.<\/p>\n S\u00f3 no Congresso Nacional tramitam propostas com essa inten\u00e7\u00e3o: um projeto de lei prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o de tarifa com fundos do Tesouro Nacional para estudantes e duas propostas de emendas constitucionais (PECs) destinam verbas de impostos dos combust\u00edveis para subsidiar o transporte coletivo.<\/p>\n Na Prefeitura de Alagoinhas n\u00e3o existe qualquer estudo, acredito, para que venha a ser criada uma taxa de mobilidade social. Essa taxa seria cobrada, por exemplo, na conta de luz e paga por cidad\u00e3os e pessoas jur\u00eddicas e substituiria o chamado vale transporte<\/p>\n Seria uma contribui\u00e7\u00e3o social de toda a sociedade que formaria um fundo, administrado pelo poder p\u00fablico e por entidades de classe, eliminando taxas de administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte. As empresas seriam pagas por quil\u00f4metro rodado e nenhum passageiro pagaria no embarque.<\/p>\n O Estado \u2013 governo do munic\u00edpio de Alagoinhas \u2013 precisa criar dispositivos que injetem dinheiro, subsidie o transporte coletivo, assegurando um valor acess\u00edvel ao passageiro e ao fornecedor do transporte, o empres\u00e1rio, que tamb\u00e9m \u00e9 um grande sofredor.<\/p>\n Por certo, que o poder p\u00fablico do munic\u00edpio de Alagoinhas, tem de exercer seu papel, tem que ter a sensibilidade para perceber que \u00e9 dever dele munic\u00edpio, subsidiar<\/b><\/strong>\u00a0a tarifa quando for imposs\u00edvel manter uma tarifa t\u00e9cnica integral ao passageiro.<\/p>\n Em conclus\u00e3o, mais conhecido como finalmente: \u00e9 preciso que a entidade concession\u00e1ria do transporte n\u00e3o seja, SOMENTE<\/b><\/u><\/strong>, a entidade p\u00fablica que regulamenta e fiscaliza a qualidade do transporte coletivo. N\u00e3o preciso afirmar que a omiss\u00e3o do munic\u00edpio em criar subs\u00eddios <\/b><\/strong>se deve \u00e0 falta de interesse pol\u00edtico ou financeiro dos governantes. Conta dividida \u00e9 necess\u00e1ria e se torna imprescind\u00edvel.<\/p>\n TENHO DITO. PAULO OTT.<\/p>\nPaulo Ott \u00e9 advogado, comentarista do Programa Primeira M\u00e3o, da r\u00e1dio 95, 7 FM e escreve para o site News Infoco<\/strong><\/h6>\n