O l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, deputado Targino Machado (DEM), acusou, nesta quarta-feira (7), o governador Rui Costa (PT) de cometer sucessivas \u201cpedaladas\u201d ou \u201cmaqueadas\u201d nas contas p\u00fablicas. Segundo ele, isso ocorre \u201cpor conta de cumplicidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Maioria dessa Casa\u201d.<\/p>\n
Em discurso no plen\u00e1rio, Targino afirmou que o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) adota com as contas das prefeituras um crit\u00e9rio: exige que os recursos vinculados (aqueles de conv\u00eanios e munic\u00edpios) sejam movimentados em contas banc\u00e1rias espec\u00edficas, inclusive, fiscaliza as prefeituras com rigor, exigindo na presta\u00e7\u00e3o os extratos banc\u00e1rios.<\/p>\n
No entanto, segundo o democrata, o TCE desconsidera a pr\u00e1tica salutar do vizinho TCM e admite o uso de recursos vinculados pelo governador at\u00e9 para suprir o caixa do Estado e para pagamentos de custeio. \u201cIsso \u00e9 indecente, ilegal e imoral. Por menos do que isso, Dilma Rousseff sofreu um impeachment.<\/p>\n
\u201cEm 2008, atrav\u00e9s do decreto estadual n\u00ba 11.243, instituiu o sistema de caixa \u00fanico do Estado, mas com manuten\u00e7\u00e3o das sub-contas das unidades gestoras, com recursos pr\u00f3prios, vinculados, conv\u00eanios e financiamentos. No entanto, o governo da Bahia n\u00e3o respeita nada e o TCE \u00e9 um ser \u2018amorfo\u2019, \u2018inodoro\u2019, tolerante com o crime, pois o governo tem maioria naquele colegiado, ou seja, funciona mais ou menos como a Assembleia Legislativa da Bahia que abre m\u00e3o das suas prerrogativas e se submete \u00e0 vontade do governador.\u201d<\/p>\n
Ainda em seu discurso, Targino mencionou que a pr\u00e1tica hoje feita pelo PT era criticada antigamente na \u00e9poca do ex-governador Antonio Carlos Magalh\u00e3es (ACM). \u201cO TCM era o Tribunal Carlistas dos Munic\u00edpios. Critiquei isso na \u00e9poca, carlismo fazia isso. Era forma de o governador manter controle sobre a prefeitada. ACM resolvia as coisas assim. A fila andou, os interesses mudaram de lugar, do TCM para o TCE. (\u2026) Hoje, o TCM pega as pititingas e os fiscais do peixe grande fecham os olhos\u201d, completou.<\/p>\n