{"id":16119,"date":"2019-08-08T20:54:23","date_gmt":"2019-08-08T23:54:23","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=16119"},"modified":"2019-08-08T20:54:23","modified_gmt":"2019-08-08T23:54:23","slug":"lula-pode-pedir-progressao-para-semiaberto-a-partir-de-23-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lula-pode-pedir-progressao-para-semiaberto-a-partir-de-23-de-setembro\/","title":{"rendered":"Lula pode pedir progress\u00e3o para semiaberto a partir de 23 de setembro"},"content":{"rendered":"

Preso h\u00e1 um ano e quatro meses na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda precisa cumprir mais 45 dias de pris\u00e3o at\u00e9 pleitear progress\u00e3o de regime para o semiaberto.<\/p>\n

A partir de 23 de setembro o ex-presidente poder\u00e1 pedir para deixar o regime fechado. Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna \u00e0 noite para dormir. Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em pris\u00e3o domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha \u00e0 noite e durante os finais de semana e feriados.<\/p>

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Alguns presos da Lava-Jato conseguiram o benef\u00edcio. O ex-ministro Antonio Palocci estava em pris\u00e3o domiciliar desde novembro e, desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira, passou para o regime aberto. Em abril, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reduziu a pena de Lula para oito anos, dez meses e 20 dias. Pela lei, o petista ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio da progress\u00e3o de regime ap\u00f3s cumprir um sexto, o equivalente a 17, 6 meses.<\/p>\n

At\u00e9 hoje, ele j\u00e1 cumpriu 16 meses e um dia. No entanto, a progress\u00e3o do regime est\u00e1 condicionada a um pagamento de repara\u00e7\u00e3o de danos do r\u00e9u. A conta \u00e9 salgada. O ex-presidente ter\u00e1 que arcar com R$ 4, 1 milh\u00f5es para deixar a cadeia. O valor, que se refere \u00e0 multa e custas processuais, havia sido estipulado em R$ 2, 4 milh\u00f5es pelo STJ.<\/p>\n

No m\u00eas passado, por\u00e9m, a ju\u00edza Carolina Lebbos, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal, recalculou a quantia. De acordo com correligion\u00e1rios, o PT vai fazer uma vaquinha para o pagamento. Ainda assim, como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condena\u00e7\u00f5es que o mantenham na pris\u00e3o ou, caso tenha direito ao benef\u00edcio, fa\u00e7am-no voltar para atr\u00e1s das grades. Se condenado em segunda inst\u00e2ncia no processo sobre o s\u00edtio de Atibaia at\u00e9 setembro deste ano, Lula pode perder o direito \u00e0 pris\u00e3o em regime semiaberto ou domiciliar.<\/p>\n

Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a senten\u00e7a. No caso do tr\u00edplex, o prazo entre a condena\u00e7\u00e3o pelo juiz Sergio Moro e a confirma\u00e7\u00e3o pelos desembargadores do TRF-4 foi recorde, levou apenas 196 dias \u2014 ou 6 meses e 12 dias. Mantida essa velocidade, h\u00e1 chance de a decis\u00e3o do TRF-4 sobre o s\u00edtio sair antes de setembro, prazo que Lula poderia deixar a cadeia e passar a cumprir pena em regime domiciliar. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Globo.<\/p>\n