A equipe econ\u00f4mica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda acabar com as dedu\u00e7\u00f5es de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. A medida \u00e9 uma contrapartida para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00e1xima da tabela, hoje em 27,5%.<\/p>\n
Segundo integrantes do Minist\u00e9rio da Economia, o governo tamb\u00e9m avalia ajustar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR apenas pela infla\u00e7\u00e3o.Tanto o fim das dedu\u00e7\u00f5es quanto o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o de acordo com a infla\u00e7\u00e3o est\u00e3o sob an\u00e1lise.<\/p>\n
As mudan\u00e7as na tabela do Imposto de Renda est\u00e3o entre os pontos que ser\u00e3o inclu\u00eddos na reforma tribut\u00e1ria da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja entregar o projeto ainda em agosto. A ideia inicial era apresentar o texto ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, conclu\u00eddo na quarta-feira (7).<\/p>\n
As mudan\u00e7as no IR devem ser propostas em agosto e representar\u00e3o uma das pernas do trip\u00e9 da reforma tribut\u00e1ria em constru\u00e7\u00e3o pelo governo. Antes disso, o governo pretende propor a fus\u00e3o de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto \u00fanico federal.Em outra ponta, para permitir uma desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, o governo quer criar a contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos, aplic\u00e1vel sobre qualquer transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As quest\u00f5es ligadas a IR s\u00e3o sens\u00edveis \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica e devem integrar a \u00faltima etapa da reforma, comandada pelo Secret\u00e1rio da Receita, Marcos Cintra.Al\u00e9m de alterar o tributo para pessoa f\u00edsica, o governo avalia reduzir a al\u00edquota m\u00e1xima do imposto tamb\u00e9m para empresas.<\/p>\n
Inicialmente, a equipe econ\u00f4mica estudava uma simplifica\u00e7\u00e3o radical no sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds. Mas optou-se por um modelo mais cauteloso, em que o governo vai iniciar uma reforma branda, submetendo a proposta \u00e0 an\u00e1lise da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Se a faixa de isen\u00e7\u00e3o for corrigida apenas pela infla\u00e7\u00e3o, a equipe de Guedes n\u00e3o conseguir\u00e1 atender promessa feita por Bolsonaro durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na campanha, ele afirmou que estenderia a isen\u00e7\u00e3o de IR para pessoas que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que equivaleria a R$ 4.990,00 (hoje, o benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido para quem ganha at\u00e9 R$ 1.903,98 mensais).<\/p>\n
Os estudos preliminares j\u00e1 indicam que n\u00e3o h\u00e1 recursos para esse tamanho de isen\u00e7\u00e3o e que essa faixa j\u00e1 \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia de pa\u00edses equipar\u00e1veis.Para alcan\u00e7ar o patamar de isen\u00e7\u00e3o prometido pelo presidente na campanha, seria preciso criar uma nova al\u00edquota, de 35%, para os mais ricos.<\/p>\n
Inicialmente, o governo estudava compensar as mudan\u00e7as na tabela com a defini\u00e7\u00e3o de um teto para o abatimento do Imposto de Renda com despesas m\u00e9dicas. Hoje n\u00e3o existe limite.Mas novos estudos falam agora em acabar com essa possibilidade de abater os gatos.A reforma tribut\u00e1ria deve ser o carro-chefe de uma s\u00e9rie de medidas que est\u00e3o sendo preparadas pelo Minist\u00e9rio da Economia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Na lista, est\u00e3o mudan\u00e7as nas normas regulamentadoras do trabalho e incentivo a saques do PIS\/Pasep como forma de aquecer a economia, que corre risco de sofrer retra\u00e7\u00e3o por dois trimestres consecutivos.<\/p>\n