{"id":16230,"date":"2019-08-11T20:10:14","date_gmt":"2019-08-11T23:10:14","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=16230"},"modified":"2019-08-11T20:10:14","modified_gmt":"2019-08-11T23:10:14","slug":"lula-diz-a-advogados-que-nao-quer-ir-para-o-regime-semiaberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lula-diz-a-advogados-que-nao-quer-ir-para-o-regime-semiaberto\/","title":{"rendered":"Lula diz a advogados que n\u00e3o quer ir para o regime semiaberto"},"content":{"rendered":"

O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou a seus advogados que n\u00e3o solicitem \u00e0 Justi\u00e7a a mudan\u00e7a de seu regime de pris\u00e3o do atual fechado para semiaberto ou aberto. O petista avisou que s\u00f3 pretende ir para casa ap\u00f3s eventual absolvi\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a que o condenou no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1. Segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o ex-presidente j\u00e1 tem direito \u00e0 progress\u00e3o de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no C\u00f3digo Penal e na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. Esse parecer da Procuradoria aguarda avalia\u00e7\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), ainda sem data certa para ocorrer.<\/p>\n

Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro pr\u00f3ximo. Mas, para que isso ocorra na pr\u00e1tica, seus advogados precisam formalizar o pedido do benef\u00edcio \u00e0 Vara Federal respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal, em Curitiba. At\u00e9 agora, Lula n\u00e3o requisitou nenhum benef\u00edcio para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de pris\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite \u00e9 de 12 resumos por ano. Lula est\u00e1 preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no \u00faltimo andar do pr\u00e9dio. Ele n\u00e3o tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusa\u00e7\u00e3o de aceitar a propriedade de um tr\u00edplex, em Guaruj\u00e1, como propina paga pela OAS em troca de tr\u00eas contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Lula recebe seus advogados duas vezes por dia, de manh\u00e3 e \u00e0 tarde, na cela em que est\u00e1 preso. As visitas de l\u00edderes petistas s\u00e3o comuns. Pol\u00edticos da c\u00fapula do partido insistem para Lula solicitar o benef\u00edcio para sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira eletr\u00f4nica. Dizem, no geral, que a popula\u00e7\u00e3o sabe de sua inoc\u00eancia e que a oposi\u00e7\u00e3o precisa dele fora da pris\u00e3o para construir seu discurso. O ex-presidente, no entanto, tem se mostrado irredut\u00edvel, sobretudo quanto \u00e0 possibilidade de usar tornozeleira. Ele considera que sair de tornozeleira seria humilhante e um grande dano para a sua imagem.<\/p>\n