O presidente Jair Bolsonaro\u00a0(PSL) determinou a suspens\u00e3o do uso de radares m\u00f3veis em rodovias federais. A decis\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (15)\u00a0do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o sobre quando a medida entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n
Especialistas\u00a0criticam a medida e dizem que a consequ\u00eancia de tirar ou diminuir radares de velocidade nas estradas federais ser\u00e1 o aumento do n\u00famero de mortos em acidentes. Um levantamento feito pela\u00a0Folha mostrou que\u00a0o n\u00famero de mortes nas estradas brasileiras caiu 21,7%\u00a0nos trechos de rodovias federais em que h\u00e1 radares depois da instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos.\u00a0Tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o de 15% nos \u00edndices de acidentes nos trechos em que houve instala\u00e7\u00e3o dos radares.<\/p>\n
Nesta\u00a0segunda (12), em evento no Rio Grande do Sul, Bolsonaro havia anunciado que acabaria com os radares m\u00f3veis no pa\u00eds na semana que vem.<\/p>\n
“Estou com uma briga juntamente com o Tarc\u00edsio [de Freitas, ministro da Infraestrutura] na Justi\u00e7a para acabarmos com os pardais no Brasil, essa m\u00e1fia de multas, que vai para o bolso de alguns poucos nessa na\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma roubalheira. Anuncio para voc\u00eas que a partir da semana que vem n\u00e3o teremos mais radares m\u00f3veis no Brasil”, disse ele na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A ordem publicada no DOU foi dada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, chefiado por Sergio\u00a0Moro, que \u00e9 respons\u00e1vel pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. A suspens\u00e3o do uso dos radares vale at\u00e9 que o Minist\u00e9rio da Infraestrutura conclua a reavalia\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade em vias p\u00fablicas.<\/p>\n
A suspens\u00e3o se aplica aos radares est\u00e1ticos, m\u00f3veis e port\u00e1teis. N\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o sobre os radares fixos, que ficam instalados em locais definidos e de forma permanente. Al\u00e9m disso, a medida exige que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a revise os atos normativos internos sobre o tema.<\/p>\n
Segundo o documento assinado pelo presidente, a medida tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do car\u00e1ter pedag\u00f3gico e a utiliza\u00e7\u00e3o meramente arrecadat\u00f3ria dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 30, a Justi\u00e7a Federal homologou um acordo do governo Bolsonaro com o Minist\u00e9rio P\u00fablico que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de cerca de 1.140 radares de velocidade em rodovias federais. O Dnit informou na segunda que a declara\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro, de acabar com os radares m\u00f3veis, n\u00e3o tem implica\u00e7\u00e3o nenhuma no acerto homologado na Justi\u00e7a porque se refere a equipamentos fixos.<\/p>\n
Para especialistas ouvidos pelo UOL, a consequ\u00eancia de tirar ou diminuir radares de velocidade nas estradas federais ser\u00e1 o aumento do n\u00famero de mortos em acidentes no pa\u00eds.<\/p>\n
Cerca de 37 mil pessoas morrem no tr\u00e2nsito brasileiro anualmente. At\u00e9 2020, o governo brasileiro tem a meta de reduzir pela metade as mortes no tr\u00e2nsito brasileiro em rela\u00e7\u00e3o a 2010 -quando houve quase 43 mil casos.<\/p>\n
Pesquisa Datafolha realizada no in\u00edcio do m\u00eas passado apontou que\u00a067% dos entrevistados reprovam a decis\u00e3o de acabar com radares nas estradas.<\/p>\n