O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na manh\u00e3 desta sexta-feira (16) que o Brasil est\u00e1 sem dinheiro e que seu governo est\u00e1 fazendo um milagre para sobreviv\u00eancia do pa\u00eds. \u201cO Brasil inteiro est\u00e1 sem dinheiro, obrigado pela pergunta [diz ao rep\u00f3rter]. Em casa que falta p\u00e3o, todos brigam e ningu\u00e9m tem raz\u00e3o.<\/p>\n
Os ministros est\u00e3o apavorados. Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. N\u00e3o tem dinheiro e eu j\u00e1 sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econ\u00f4mica. A gente est\u00e1 vendo o que a gente pode fazer para sobreviver\u201d, afirmou no Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s cerim\u00f4nia em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Juventude.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) ficar sem recursos este ano. Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, o governo passa por uma compress\u00e3o sem precedentes no Or\u00e7amento federal, amea\u00e7ando a paralisia de programas de minist\u00e9rios nos pr\u00f3ximos meses por falta de dinheiro.<\/p>\n
Na quinta (15), o CNPq anunciou a suspens\u00e3o de aproximadamente 4,5 mil bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mestrado e doutorado que seriam distribu\u00eddas \u00e0s universidades. Como exemplo de paralisia, o presidente disse ainda que o Ex\u00e9rcito deve reduzir sua carga hor\u00e1ria devido \u00e0 falta de recursos para alimenta\u00e7\u00e3o. \u201cO Ex\u00e9rcito vai entrar em meio expediente. N\u00e3o tem comida para o recruta, que \u00e9 filho de pobre. Essa situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos \u00e9 grave, n\u00e3o \u00e9 maldade da minha parte, n\u00e3o tem dinheiro. S\u00f3 isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Questionado sobre formas de melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, Bolsonaro disse que o plano \u00e9 dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es governamentais. \u201cO que estamos fazendo h\u00e1 algum tempo, a MP da liberdade econ\u00f4mica. L\u00e1 atr\u00e1s o Temer [ex-presidente Michel Temer] j\u00e1 mexeu na CLT, se n\u00e3o tivesse mexido estaria pior o Brasil ainda. [Vamos melhorar] privatizando, [fazendo] concess\u00f5es, o Estado atrapalhando o menos poss\u00edvel\u201d, disse. Segundo ele, al\u00e9m de buscar novas formas de receita, o governo tamb\u00e9m tem cortado gastos. \u201cOs minist\u00e9rios, apesar de n\u00e3o terem dinheiro, o que est\u00e1 previsto gastar estamos cortando tamb\u00e9m. Muita consultoria cortada, projetos absurdos que tinham no passado.<\/p>\n
Fazendo um milagre, fazendo o imposs\u00edvel para sobreviver\u201d. O governo iniciou 2019 com um montante previsto de R$ 129 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias. Por\u00e9m, o fraco desempenho da economia e a frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos levou a bloqueios de R$ 33 bilh\u00f5es nos minist\u00e9rios. Com isso, o valor dispon\u00edvel em gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios caiu para aproximadamente R$ 97 bilh\u00f5es, patamar considerado baixo. Efeitos da limita\u00e7\u00e3o de verbas que atingiu a maior parte dos \u00f3rg\u00e3os do governo j\u00e1 come\u00e7am a ser observados na pr\u00e1tica. Em meio \u00e0s dificuldades fiscais, a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Economia trabalha na finaliza\u00e7\u00e3o da proposta para o Or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n
O primeiro Or\u00e7amento elaborado sob a gest\u00e3o Bolsonaro tende a ser ainda mais apertado que o deste ano. O Congresso ainda n\u00e3o aprovou o projeto que traz as diretrizes para as finan\u00e7as p\u00fablicas no ano que vem. Mesmo assim, o governo ter\u00e1 de apresentar a proposta final para o Or\u00e7amento de 2020 nas pr\u00f3ximas duas semanas, j\u00e1 que o prazo para envio do texto ao Legislativo vence no dia 31. Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricion\u00e1rias atingiu o patamar m\u00ednimo hist\u00f3rico. S\u00e3o exemplos desses gastos, definidos como n\u00e3o obrigat\u00f3rios, o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos.<\/p>\n